Votação da reforma da Previdência em 2018 depende de presidente eleito

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (4) que o governo vai esperar a eleição do novo presidente da República para definir se tentará aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, no “apagar das luzes” da gestão Michel Temer. Segundo Marun, a posição do próximo presidente sobre o tema será fundamental para determinar uma nova tentativa de aprovação da matéria no Congresso.

“A reforma da Previdência, que é um desejo do presidente, depende do resultado eleitoral. Depende do posicionamento de quem ganhar, das manifestações de quem vencer a eleição. Não vamos afrontar o pensamento do vencedor logo após as eleições. Até porque, se ele é o vencedor, representará o pensamento da maioria”, disse Marun em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Segundo ele, o governo está disposto a levar adiante a aprovação da reforma ainda neste ano, caso o presidente eleito assim queira. Considera-se, inclusive, antecipar o fim da intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro, para viabilizar a votação no Congresso. Conforme a lei, a intervenção impede a votação de emendas constitucionais, como é o caso da reforma da Previdência.

Transição de governo

O ministro procurou passar naturalidade ao ser questionado sobre o processo de transição de governo. Com Henrique Meirelles, candidato do partido do governo MDB, com desempenho fraco nas pesquisas, Marun fala em respeitar o presidente eleito, seja ele de um partido de oposição ao governo Temer ou da situação.

“Temos, nesse momento, que respeitar a decisão das urnas. Quem chegar no meu ministério a mando do presidente eleito o fará em função da decisão das urnas e será merecedor, seja quem for, do meu respeito”.

Um gabinete de transição foi montado no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado a seis quilômetros do Palácio do Planalto. Segundo Marun, a equipe do novo governo terá condições de iniciar “imediatamente” o trabalho de transição. Esse processo será conduzido pela Casa Civil e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Votações na próxima semana

Marun ainda abordou votações prioritárias para a próxima semana no Congresso. Dentre elas, o ministro destacou a medida provisória que cria a estrutura do Ministério da Segurança Pública. “Ela nos preocupa e é uma das razões que faz com que tenhamos a convicção de termos parlamentares suficientes para aprovar, pelo menos, em uma das casas na próxima semana”.

No Senado, o governo tentará ver aprovada na próxima semana as regras sobre a chamada duplicata eletrônica e proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos, dentre outros temas. “Temos um conjunto de medidas, algumas poderão ser aprovadas. Mas temos conhecimento de que não poderemos aprovar todas elas”