Bernal briga com aliados fieis, passa por CPI e quase é cassado em 2013
O prefeito Alcides Bernal (PP) teve seu primeiro ano de mandato marcado pela falta diálogo e articulação com os vereadores, além de brigar com pessoas “próximas” de sua administração, entre eles o seu próprio vice e seu maior aliado na Câmara, o vereador Chocolate (PP). O prefeito conseguiu diminuir sua base aliada, passou por uma CPI e terminou o ano com um processo de cassação.
O prefeito começou a articulação para eleger o “presidente” da Casa, no entanto após várias mudanças, o eleito foi Mário César (PMDB) do grupo da oposição. Bernal apostava na Professora Rose (PSDB).
Bernal já iniciou o ano fazendo críticas “ásperas” aos vereadores, que resolveram no final de 2012 diminuir de 30% para 5% a autonomia do prefeito para abrir créditos suplementares. A justificativa consistia no fato de deixar o legislativo mais “atuante e independente”. Também ficou decidido que todo remanejamento de recursos deveria ter autorização da Câmara.
Na hora de nomear os novos secretários, o prefeito decidiu escolher os representantes dos partidos aliados sem consultá-los. Para o PT, ficou Thais Helena e Semy Ferraz, sem que o partido tivesse indicado, enquanto que ao PSDB foram escolhidos José Chadid e Leila Machado.O PT não se incomodou e seguiu aliado, no entanto o PSDB não aceitou e diz que não fazia parte da administração municipal.
Após o começo de abertura de créditos suplementares, a Comissão de Finanças da Câmara identificou um “remanejamento” de recursos sem autorização do legislativo e encaminhou a situação ao TCE (Tribunal de Contas da União).
Investigação – Foi aberta a primeira inspeção extraordinária contra o prefeito no TCE, que colocou na pauta além da suplementação de recursos, os contratos emergências da dengue e a contratação de um posto de gasolina sem licitação.
Os ataques aos vereadores continuaram, até que depois de críticas feitas pela internet e na rádio foi aprovada a primeira moção de repúdio da história da Capital a um prefeito, pedido feito pelo vereador Chiquinho Telles (PSD).
CPI – Após a reclamação de falta de diálogo do prefeito com os vereadores, surgem às primeiras reclamações de empresas sobre inadimplência da prefeitura, e alguns contratos que estavam sendo rompidos, para contratações emergenciais.
Em função destas denúncias se abriu a CPI da Inadimplência, que ficou conhecida como “CPI do Calote”. Após ouvir os depoimentos dos donos das empresas Total Serviços, MDR Distribuição de Alimentos e até do Sisem (Sindicatos dos Servidores Municipais de Campo Grande) foi constatado que os vínculos foram rompidos para se fazer contratos emergenciais.
Entre os beneficiados estiveram as empresas MegaServ, responsável pela limpeza nos postos de saúde, Salute que realizava a entrega de alimentos nos Ceinfs e a Jagás, que fechou contrato apesar de não ter vencido a licitação.
O relatório final da CPI do Calote apontou diversas irregularidades como “fabricação de cenários emergenciais”, além de preterir empresas em relação a outras na hora de fazer os pagamentos.
Comissão Processante – Dois empresários protocalaram um pedido de cassação ao prefeito Alcides Bernal (PP) baseados nas denúncias da CPI do Calote, o pedido teve o aval da procuradoria jurídica da Casa e foi aprovado em plenário com 21 votos contra 8.
A Comissão depois de analisar o processo e pedir a defesa prévia do prefeito, resolveu abrir investigação sobre as denúncias convocando dez testemunhas de defesa, além dos empresários envolvidos no caso. Os depoimentos terminariam com Bernal, porém o prefeito faltou aos dois depoimentos, alegando atestado médico e depois questionando a validade do processo.
Dia D – Após apresentação do relatório final pedindo a cassação de Bernal, a mesa diretora marcou para o dia 26 de dezembro o julgamento do prefeito. O local foi invadido por sindicalistas e servidores da prefeitura e teve proteção policial.
Os vereadores não votaram o pedido de cassação, porque houve uma “guerra de liminares” com duas favoráveis ao prefeito concedidas pelo desembargador e vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), João Batista da Costa Marques, enquanto, uma da desembargadora Tânia Garcia de Freitas, garantia a realização do julgamento. O processo foi suspenso e só deve ser retomado em fevereiro.
Ataques – Bernal termina o ano como começou, atacando os vereadores sob a acusação de “golpe político” e ainda incluiu seu vice, Gilmar Olarte (PP), como articulador desta "armação". Para tentar salvar o mandato está tentando ampliar a base com a ajuda do senador Delcídio do Amaral (PT), já que no dia da votação (26) tinha apenas seis votos a favor.
