Até que ponto o empregado deve aceitar as humilhações no trabalho?
A resposta é óbvia! O empregado não tem que aceitar humilhação alguma no trabalho!
Sabe aquele chefe que vira e mexe está gritando, que bate na mesa, que inferioriza o empregado perante os colegas, pois é, ele está praticando assédio moral.
Assédio moral é tão grave que tem projeto de lei para transformá-lo em crime!
O empregado vítima de assédio moral muitas vezes adquira doenças como depressão, ansiedade e até pânico. E não é raro que ele tenha que se afastar do trabalho por mais de 15 dias para poder se tratar, caso em o assédio moral gera uma doença ocupacional, ou seja, uma doença do trabalho.
Quando isso acontece, o empregado fica afastado pelo INSS e adquire o direito à estabilidade no trabalho por 12 meses após a cura da doença, além do direito de receber as indenizações pelo dano à saúde, correspondente ao valor das suas remunerações, e pelo dano moral.
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Um abraço!
(*) Davi Nogueira é advogado há mais de 20 anos. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É advogado da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul - ADEP/MS. Tem atuação especializada na defesa dos direitos fundamentais, que são os direitos mais importantes das pessoas.
