Cruzar a fronteira Brasil-Bolívia por Corumbá, agora sem sofrimento

O período de férias chegou e quem tem planos de cruzar a fronteira do Brasil com a Bolívia por Corumbá não terá mais de enfrentar as gigantescas filas para fazer o registro de saída do país, na Polícia Federal, e de entrada em território boliviano, na Polícia Migratória Boliviana, documento obrigatório para estrangeiros em viagem entre os dois países.

É o que se espera depois da reforma e ampliação da infraestrutura do Posto Esdras, localizado no último trecho da rodovia BR-262, a 6,5 km do centro da cidade de Corumbá e a 50 metros do território boliviano, uma unidade da Receita Federal do Brasil onde funciona o Serviço de Controle Migratório Terrestre na fronteira sul-mato-grossense com a Bolívia.

Na nova estrutura, inaugurada na última sexta-feira, 6, o Esdras ganhou condições para fazer jus ao nome bíblico do personagem da tradição judaico-cristã que em hebraico quer dizer “aquele que ajuda”. Já não era sem tempo, afinal, milhares de brasileiros e bolivianos passam anualmente pelo posto.

Em 2018, segundo dados do setor de imigração da Polícia Federal, 81 mil estrangeiros cruzaram a fronteira Brasil-Bolívia por Corumbá. Desse total, o Anuário Estatístico 2019, do Ministério do Turismo, mostra que 55.569 foram de turistas bolivianos que vieram conhecer as belezas naturais sul-mato-grossenses. Este ano, só no primeiro semestre 40 mil estrangeiros passaram pelo Posto Esdra.

Com tamanho fluxo de pessoas e atendimento precário, não por acaso as filas eram constantes na frente do posto de imigração da Polícia Federal, especialmente nesta época do ano, quando o movimento cresce por conta das festas de Natal e Ano Novo. Tirar o documento de entrada ou saída era sinônimo de sofrimento.

Antes da reforma que exigiu investimento de R$ 200 mil, segundo o DPF (Departamento de Polícia Federal), o Posto Esdra tinha três guichês de atendimento de entrada e saída de turistas, agora são sete, e nos meses de maior movimento, entre dezembro e fevereiro, o superintendente Regional do órgão, Cléo Mazzotti, anunciou que haverá o reforço no número de policiais federais e servidores administrativos no atendimento aos turistas para zerar filas.

Segundo ele, reconhecidamente a estrutura do Posto Esdras era precária. “Tanto que as pessoas muitas vezes passavam a noite na porta do posto para conseguir seu documento de entrada ou saída, uma situação que me incomodava profundamente. Agora podemos dobrar o número de atendimentos em mais de 100%”, destacou Mazzotti.

Passar pelo controle migratório é sempre um momento de aflição e estresse em qualquer lugar do mundo, seja em aeroportos ou em fronteiras terrestres, mas quando isso exige do turista ficar horas e horas em uma fila para ser atendido pelos agentes federais, o que era tensão vira drama social.

“É uma fronteira importante não só para nós, mas para o Brasil, onde temos um grande fluxo de bolivianos que entram no nosso país pelo turismo ou para fazer negócios, da mesma forma que há um grande número de brasileiros que vão fazer negócios ou turismo na Bolívia, ou cruzam a Bolívia rumo a Machu Picchu, e o Posto Esdras era um problema que dificultava esse movimento por conta da qualidade do serviço de atendimento às pessoas que precisam da migração”, disse Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), pasta com jurisdição sobre o turismo em Mato Grosso do Sul.

A promessa é de que não haverá mais motivo para ninguém dormir na porta do Esdra. “Quando a gente olha para o controle migratório temos que dar condições adequadas. O que estamos entregando ainda não é o ideal, mas conseguimos resolver uma questão de curto prazo. Havia muita reclamação na atenção ao fluxo de turistas da Bolívia para o Brasil com demora de até oito horas na fila aguardando, e isso está resolvido com a duplicação da capacidade de atendimento”, garantiu Jaime Verruck.

Regras nas viagens terrestres entre Brasil e Bolívia - É obrigação do estrangeiro em viagem terrestre entre o Brasil e a Bolívia registrar sua saída e entrada tanto na polícia migratória boliviana, quanto na Polícia Federal no Brasil. O horário de funcionamento do posto em ambos os lados da fronteira é de 8h às 18h, sem interrupção, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.

Justificativas de que a fronteira estava fechada não são aceitas pelas autoridades bolivianas, ou seja, se por acaso o viajante verificar que a fronteira está fechada, ele deve aguardar o momento que o Posto de Fronteira volte a abrir para que só então faça o trâmite de migração e registre sua saída.

Pela lei boliviana de imigração, ao sair do território boliviano sem o devido registro, a pessoa continua registrada como permanecendo no território boliviano. Por outro lado, ao entrar no território boliviano sem se submeter aos trâmites migratórios, o brasileiro que não possui visto boliviano é multado por invasão de fronteira. A multa é diária para cada dia de permanência adicional no país.