Como enquadrar os principais desmatadores da Amazônia?
Uma lista criada pelo Ministério do Meio Ambiente no ano de 2007 elenca, desde então, municípios prioritários para combate ao desmatamento na Amazônia. Ao longo dos anos, houve a necessidade de se separar os municípios entre “principais desmatadores” e aqueles que têm o desmatamento considerado como “sob controle”. Seriam as listas primárias e secundárias, de um modo mais simples.
Iniciada com 35 integrantes, a última atualização atingiu 53 localidades. Houve ainda municípios que saíram da lista, mas acabaram regressando, conforme o mapa a seguir:
Os critérios de entrada para a lista são bastante conhecidos:
- área total desflorestada igual ou superior a 80 km² no último ano,
- área total de floresta desmatada nos últimos três anos igual ou superior a 160 km² e
- aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos.
A saída da lista, por outro lado, demanda os seguintes esforços:
- possuir 80% de seu território, excluídas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas, com imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural – CAR e
- municípios que mantiveram desmatamento inferior a 40 km² nos últimos quatro anos.
Tanto o primeiro quanto o segundo item para saída da lista demandam envolvimento coletivo, uma vez que não é possível considerar apenas esforços individuais quando se condiciona que o município sairá da lista com um índice considerável de inscrição no CAR e manutenção de taxas de desmatamento ao longo dos anos. O quadro para reverter a situação requer pactos, ações e, principalmente, vontade política.
À época da edição da primeira lista, houve embargos econômicos aos municípios, o que levou à mobilização da sociedade civil, inclusive com criação de programas municipais e estaduais, a exemplo dos Projetos Querência +, no município de Querência, Estado do Mato Grosso, e do Programa Municípios Verdes, no Estado do Pará. O que se observou nesses programas foram os arranjos locais, cuja organização resultou na retirada da lista da localidade mato-grossense e dos paraenses Ulianópolis e Santana do Araguaia. Contudo, entre os anos de 2020 e 2021, os três regressaram à lista prioritária.
Esse recorte dos municípios que saíram da lista dos principais desmatadores da Amazônia fará parte de uma pesquisa a ser desenvolvida no Programa de Mestrado Profissional Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (MProASaS), da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Sob a orientação da professora Maria da Penha Vasconcellos, o mestrando Hugo Américo Schaedler, que é analista ambiental do Ibama e já exerceu cargos de gestão na Amazônia, ressalta que “o objetivo deste projeto é a análise de um conjunto adequado de indicadores de sustentabilidade para avaliação dos municípios que compõem as listas do Ministério do Meio Ambiente, para um olhar além de somente o dado do desmatamento na Amazônia Brasileira”.
A pesquisa obteve a qualificação recentemente e trará, inicialmente, 28 indicadores que englobarão os aspectos Ambientais, Econômicos, Institucionais e Sociais. “Estabelecer critérios simples em 2007 foi muito assertivo, mas hoje há que se fazer uma análise mais ampla sobre vários aspectos, inclusive para avaliar se as políticas públicas implementadas funcionaram ou como podem ser melhoradas no futuro”, destaca Hugo.
Como produto técnico (obrigatório no mestrado profissional), serão elaborados mapas temáticos para demonstrar evolução de indicadores, hospedados na plataforma Pamgia/Ibama. Além da espacialização dos dados analisados, será elaborado um Policy Brief que possa auxiliar na tomada de decisões pelos órgãos integrantes do Sisnama.
(*) Hugo Américo Rubert Schaedler é mestrando na Faculdade de Saúde Pública da USP.
(*) Pedro Henrique Wisniewski Koehler é doutorando do Instituto de Energia e Ambiente da USP.
(*) Maria da Penha Vasconcellos é professora da Faculdade de Saúde Pública da USP.
