Educação e desigualdade

A frase “Tratar desigualmente os desiguais” é instigante. Até porque falar sobre desigualdade implica, necessariamente, abordar o tema. É um assunto controverso e, quando o inserimos no contexto da Educação, se torna ainda mais interessante. A igualdade é um princípio jurídico constitucional que perpassa por praticamente todos os aspectos de ser brasileiro.

Basicamente, “tratar desigualmente os desiguais” implica, de forma reversa, tratar igualmente os iguais, ou seja, com isonomia. Em se tratando da Educação, pressupõe que todos são iguais perante a lei no que diz respeito ao direito à Educação pública, gratuita e de qualidade. Tal princípio, no âmbito escolar, implica na perspectiva de igualdade de tratamento e oportunidades de todos os alunos matriculados no sistema de ensino, independente de raça, gênero, credo religioso ou condição socioeconômica.

Ocorre que na prática escolar, bem como ocorre na sociedade, encontramos diferentes pessoas, diferentes famílias. Também encontramos, por outro lado, manifestações de racismo, de discriminação de gênero, bem como de credo religioso e outras mais sutis, relacionadas à forma física e às preferências pessoais. Ao mesmo tempo que a escola é um espaço que deve garantir a igualdade de direitos ao ensino de qualidade, é um lugar que deve garantir o respeito às diferenças e a aceitação das desigualdades que permeiam toda a sociedade.

Isto implica em dizer que se deve, ao mesmo tempo, no espaço escolar, garantir a igualdade e a desigualdade, ou seja, garantir os direitos básicos em termos dos princípios da igualdade, e garantir que todos sejam contemplados em termos das desigualdades que apresentam. Parece contraditório, mas na verdade faz todo sentido. Atender igualmente aos direitos de todos significa atender às diferenças e desigualdades que se apresentam na medida da necessidade de cada um. Ou seja, significa ter equidade no tratamento com todos os alunos. Longe de ser tarefa fácil, é um constante desafio no dia-a-dia da escola.

Alunos com diferentes necessidades de aprendizagem, que aprendem de formas diferentes, que se constituem de forma diferente em termos sociais e econômicos, relativos ao local onde vivem, seus sonhos e suas aspirações. E trata-se de fazer tal convergência considerando diferentes realidades das escolas, em que nenhuma é igual à outra, mesmo na mesma rede de ensino. Uma tarefa nada fácil, mas que constitui a essência da Educação e é realizada por milhões de professores. E por isso, gratidão.

(*) André Codea é professor e mestre em Ciência da Motricidade Humana