Frustração continuada
O senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu no dia 21 de novembro perante a Comissão de Agricultura do Senado, após negar protocolarmente fazê-lo por duas outras vezes. Desta, sob pena de responsabilidade funcional, compareceu por assim dizer na linguagem do Direito Processual Penal “debaixo de vara”.
Lá esteve para dizer que “tudo fica como dantes no quartel de Abrantes”: O governo continua levantando estudos para encontrar uma solução para a chamada questão indígena; a diretriz emanada da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios da Reserva Raposa Serra do Sol não foi suficiente para restabelecer a Portaria 303 da AGU; e que brevemente será encaminhada aos interessados (índios e produtores rurais) uma ementa de Portaria para receber análise e sugestões sobre a proposta governamental cujo objetivo é resolver a questão das terras litigiosas de forma definitiva.
Pelos precedentes, aliás desencorajadores, creio que ocorrerá o mesmo ritual de quando, na reunião de Campo Grande, em junho, o governo afirmou que em 45 dias haveria uma solução definitiva. E lá se vão cinco meses perdidos!
Após a audiência pública no Senado, acompanhando o governador André Puccinelli – ressalte-se com positiva participação em favor de uma solução imediata – participamos os senadores Delcídio, Moka e eu e representantes da classe rural do Estado de reunião no Palácio da Justiça. Lá, o ministro Cardozo acenou com a possibilidade de solucionar a questão da Fazenda Buriti, em que a vítima é Ricardo Bacha. Tomara que isso ocorra, o que poderá ser um ritual de decisões iguais para outros angustiados produtores rurais que têm suas terras invadidas.
Confesso que das duas reuniões saí intranquilo, até pensando que o ministro deseja nos dar “um passa-moleque”. Questões inclusive com indagações publicamente feitas por mim ao senhor ministro ou não foram respondidas de simplesmente tangenciadas. Tais como se o governo iria resolver de pronto a questão ou continuar “empurrando com a barriga”; se irá apoiar a Justiça para a reintegração de posse das áreas invadidas. Fiquei sem as respostas.
Por tudo que assisti e ouvi nas duas reuniões da última quinta-feira, repito, sai desalentado com a falta de coragem ou de comprometimento do governo para encontrar um norte que traga a paz nos campos e a reconciliação entre índios e não-índios.
(*) Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS.
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