Academias viram atividade essencial e garantem funcionamento na pandemia
A lei entra em vigor nesta terça-feira, mas há possibilidade de regulamentação do texto para fiel execução
Foi sancionada nesta terça-feira (4), a prática de atividade física como essencial em Mato Grosso do Sul durante a pandemia. Com essa alteração, publicada no Diário Oficial do Estado, academias poderão funcionar em caso de novas restrições mais rígidas, assim como supermercados, por exemplo.
No texto da lei assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é descrito que a prática de atividades e exercícios físicos fica autorizada em estabelecimentos destinados para essa finalidade, assim como em espaços públicos. Ainda conforme descrito, as práticas deverão ser executadas seguindo as medidas de biossegurança.
Em caso de situações excepcionais consideradas de emergência ou calamidade pública, está previsto na lei que o governo poderá impor restrições a partir de decisão administrativa e com base em parecer da Secretaria de Estado de Saúde.
Mesmo com bandeira cinza durante abril, o pior mês da pandemia em Campo Grande, academias continuaram funcionando na Capital. O projeto de lei em questão tem autoria do deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade).
Mesmo com a lei entrando em vigor nesta terça-feira, há possibilidade de regulamentação do texto para fiel execução.
