Agenda regulatória da Agems traça 45 atividades prioritárias até 2023
Gás e energia; saneamento e resíduos sólidos e transporte, rodovias e portos serão prioridades no biênio
De forma inédita, a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (9), uma agenda regulatória com ações previstas para serem executadas no biênio 2022-2023. E a primeira vez em 20 anos, que um planejamento estratégico é publicado pela agência.
Ao todo, foram estabelecidas 45 agendas prioritárias, que envolvem todos os setores de atuação da agência, para fortalecer os serviços prestados aos cidadãos e também às empresas operadoras monitoradas e fiscalizadas. “Com mais essa ferramenta, estamos levando a AGEMS a um novo patamar de planejamento, estratégias e ótimos resultados”, frisou o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.
De acordo com a assessora de estratégia, planejamento e resultados da agência de regulação, Hosilene Lubacheski, além da transparência, a ferramenta de planejamento fornece maior segurança ao setor regulado e aos usuários em ações baseadas em satisfação dos usuários, modernização e inovação, foco em resultados, democratização das informações, segurança institucional e qualidade e eficiência institucional.
Para a construção da Agenda Regulatória 2022-2023, foram executados três passos importantes: definição das diretrizes estratégicas que vão nortear as entregas; áreas de atuação que serão norteadas pelas diretrizes estratégicas e prioridades de entregas.
Conforme a agenda estabelecida, no quesito gás e energia, a prioridade é regularizar a participação da Neoenergia Elektro dentro da ouvidoria da AGEMS para 2022. Em saneamento e resíduos sólidos, a meta é implementar o processo de regulação e fiscalização de resíduos sólidos domiciliares e limpeza urbana para 22/23 e no setor de transporte, rodovias e portos a intenção é implementar o Plano Diretor de Transporte 22/23.
Na ouvidoria, a intenção é estabelecer um modelo de proposta para prática de pesquisa de satisfação do usuário com relação aos serviços regulados já em 2022. Na comunicação, um calendário contendo eventos, campanhas e principais agendas institucionais para 2022 será estabelecido. No jurídico, serão definidos um Benchmark e a elaboração de uma proposta de política de transparência. Por fim, no setor de tecnologia, será feito um levantamento completo de necessidades de estrutura, equipamentos de informática e afins para a agência.
