Para entregar aos estados, Ministério comprará 35 mil câmeras corporais à PM
Equipamentos serão entregues a 16 estados, incluindo Mato Grosso do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública comprará 35.975 câmeras corporais para uso de policiais de 16 estados, inclusive Mato Grosso do Sul. Conforme informado ao Campo Grande News, a divisão da quantidade de equipamentos será realizada após a etapa de abertura de ata nacional de registros de preços ser finalizada.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá adquirir 35.975 câmeras corporais para policiais em 16 estados, incluindo Mato Grosso do Sul, por meio de um investimento de R$ 209.812.032,00. Os equipamentos serão emprestados aos estados por meio de comodato e serão usados em diversas operações, como fiscalização de trânsito, cumprimento de mandados e perícias. O Ministério também está realizando cursos de capacitação para o uso das câmeras. Os estados interessados em receber os equipamentos devem se inscrever para participar dos cursos e aguardam a divisão dos equipamentos após a finalização do processo licitatório.
No início de outubro, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, relatou que a estimativa é de que Mato Grosso do Sul peça 400 câmeras ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No Estado, os equipamentos devem ser usados pela PM na fiscalização de trânsito, a PMA (Polícia Militar Ambiental) usará no Programa Mulher Segura e no cumprimento de mandados relacionados a autores de violência doméstica. A Polícia Científica usará nos uniformes dos peritos que atuam no exame em locais de crime. No caso da Polícia Civil, a tecnologia servirá de apoio no trabalho de cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Ao todo, é estimado que o Ministério da Justiça e Segurança Pública investirá R$ 209.812.032,00 para a compra de equipamentos, em comodato. Além de MS, o Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná também receberão as câmeras corporais.
“Os entes federados que já confirmaram o uso dos repasses fundo para essa finalidade foram Roraima e Paraíba. A aquisição dos equipamentos será por meio de comodato. Para evitar que os aparelhos fiquem defasados, dada a constante atualização tecnológica, o MJSP optou por contratar a solução, com empréstimo das câmeras, que podem ser substituídas pela empresa contratada sempre que houver atualização tecnológica”, explica o ministério.
Ainda é informado que dos 35.975 equipamentos, dois mil serão para a Força Nacional. O número de equipamentos a serem adquiridos ainda pode aumentar, já que na “primeira semana de novembro está prevista a publicação de um edital para ampliação do projeto de câmeras corporais”.
“O objetivo é subsidiar a implementação ou ampliação de projetos de câmeras corporais pelas Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal. O valor previsto para o repasse dos recursos, que ocorrerá via convênios, é de aproximadamente R$ 102 milhões, serão executados em 2024 e 2025”, complementa a nota.
Enquanto o processo licitatório está em andamento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a aplicação de cursos de capacitação para o uso de equipamentos neste mês. A primeira edição foi realizada em Salvador (BA), a segunda ocorrerá nesta semana em Recife (CE), com a participação de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Ceará.
A terceira edição da capacitação está prevista para ocorrer em novembro, em Brasília (DF). Segundo informado, os estados devem realizar a inscrição no curso. Por isso, ainda não há uma lista dos entes federados que participarão da formação nesta edição.
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