“Escola não é ponto de contaminação”, defende MP sobre covid entre alunos

Enquanto os números da covid-19 só aumentam, muito se discute sobre a necessidade, ou não, de novas medidas restritivas para frear o contágio pelo novo coronavírus. E, oito meses após o início da pandemia, as atenções agora estão voltadas para uma possível “segunda onda”, o que poderia, mais uma vez, impactar no funcionamento de diversos setores da cidade.

Em prol de frear os números da doença, atividades consideradas não essenciais podem ser afetadas, como por exemplo, o funcionamento das escolas. Depois de seis meses fechadas, algumas unidades de ensino – no setor privado – retomaram às aulas no início de setembro.

De lá para cá, números da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) indicam que casos de covid-19 aumentaram 75% nas escolas, porém, o dado é rebatido pelo próprio Ministério Público, que fiscaliza e orienta representantes de instituições particulares desde o retorno.

“Escola não é ponto de contaminação”, afirma a Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação).

Para a profissional, a quantidade de casos positivos dentro das instituições particulares é muito inferior ao número de colaboradores e alunos que retornaram as escolas.

A fala é exemplificada com base em números obtidos pelo Ministério Público e solicitados a duas frentes de representantes das próprias unidades de ensino particular, o Sinep (Sindicato das Escolas Particulares de Mato Grosso do Sul) e a Associação das Instituições Particulares de Ensino de Campo Grande.

“O Sinep considerou as 20 maiores escolas. Na educação básica, 2.856 alunos retornaram. Só tivemos constatados, no âmbito escolar, 10 casos de covid-19”, afirma Vera.

Em relação a associação, o número repassado ao MP foi de 1,5 mil colaboradores de volta à ativa e 8 mil alunos. “Nessas escolas, foram noticiados 2 casos de professores com covid e um aluno, ou seja, nem 1%”, destaca a promotora.

Sobre os casos positivos, Frost defende ainda que as unidades de ensino não devem ser culpadas pelas contaminações. “Não há elementos seguros que possam dizer que esses alunos contraíram no ambiente escolar. Têm casos de pais que tiveram covid e o aluno contraiu por parte de um familiar de um conhecido”, destaca.

A coordenadora do GEDUC ressalta ainda as medidas adotas pelas instituições, desde o retorno. “As escolas estão cautelosas e fecham por 14 dias em casos de suspeitas ou testes positivos.

Essencial – Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira também argumenta que, ao contrário do que acontece hoje, a educação e o funcionamento das escolas deveriam ser tratados como atividades essenciais. Com isso, as escolas teriam autorização para funcionar como acontece com farmácias, postos de saúde, hospitais e supermercados.

“O ensino e educação são atividades essenciais, importantes, principalmente, para crianças e adolescentes. O que se constatou nesse longo período de aulas remotas foram sequelas irreversíveis, crianças e adolescentes com angústias e problemas psicológicos porque estão segregados dentro de casa”, ressalta.

Nas famílias, pai e mãe atarefados e temos que ter olhar para aquelas famílias com menos recursos, que os pais trabalhavam e a mãe teve que abrir mão do mercado de trabalho. As mulheres voltaram ao patamar de 1990 em comparação ao mercado de trabalho dos homens, então houve um retrocesso de 30 anos”.

Para a promotora, o problema atual não está no ambiente escolar. “A escola é um dos locais mais seguros para a criança e o adolescente. É onde a criança ou o adolescente se for vítima de maus-tratos praticado por algum familiar, se for vítima de violência sexual, vão noticiar esses fatos para o grupo escolar, para as professoras, coordenadores, diretores, colegas.