Falta de acessibilidade foi o principal problema em 18 escolas de MS
O relatório da fiscalização de auditores do Tribunal de Contas do Estado foi apresentado nesta quinta-feira
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) divulgou, na noite desta quinta-feira (27), o relatório final da Operação Escola, que fiscalizou escolas em todos os estados brasileiros durante esta semana. Em Mato Grosso do Sul, 18 colégios públicos foram visitados e o principal problema identificado pelos auditores envolve a falta de acessibilidade.
Ao todo, o Estado contou com 12 auditores para as visitas que começaram na segunda-feira (24) e se encerraram nessa quarta-feira (26). Além da acessibilidade, foram analisados itens estruturais, conservação, saneamento básico e recreação.
No primeiro dia, foram fiscalizados colégios das cidades de Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos e Selvíria, sendo encontrados infiltrações, extintores vencidos, paredes e pisos rachados, além de parquinhos em situação precária.
No segundo dia, estiveram em unidades escolares de Itaporã, Ivinhema, Antônio João, Jaraguari, Aquidauana e Aparecida do Taboado. Em Campo Grande, a visita foi feita em uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) no Bairro Nova Lima.
O critério para escolha da unidades levou em conta dados do Censo Escolar de 2022, com instituições dentro do perímetro urbano e que tenham ao menos um aluno com necessidade especial. Foram 1.082 escolas fiscalizadas no País em 537 municípios.
O diretor da secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionízio, informou que o relatório final será entregue a um auditor e submetido ao Tribunal pleno. "A partir daí, o TCE emite alguma decisão como recomendação ou termo de ajustamento de gestão", declarou.
O diretor ainda ressaltou que algumas escolas visitadas já resolveram parte dos problemas: "Nosso objetivo é esse, fazer com que haja eficiência no processo".
O principal problema relatado envolve a falta de acessibilidade. Nove escolas apresentaram problemas relacionados ao tema. Em oito delas não há corrimão e guarda-corpos. Em seis, falta piso ou parede tátil.
Outro problema constatado foi nos banheiros de uma dessas escolas. Havia uma porta com menos de 50 cm. Vale destacar que o recomendado é 80 cm.
Infraestrutura básica - Em várias instituições de ensino, foram apresentadas rachaduras, falhas de pintura, muros com buracos ou aberturas que permitem acesso de estranhos e falta de identificação.
Na parte dos pisos, em três escolas foram visualizadas rachaduras, trincas, buracos e desgaste. Nas paredes, a maior parte apresenta infiltrações, mofo, além de banheiros e cozinhas sem azulejo.
Em uma instituição que não foi divulgado o nome, não há água encanada em um dos banheiros. Em outra escola, o berçário estava com suporte de banheiro improvisado.
Já outro problema grave foi observado em uma escola no município de Antônio João, onde a fiscalização encontrou uma fossa aberta com larvas de insetos.
Confira a apresentação do relatório final no link
