Ministério Público Federal recorre da sentença que livrou pedófilo da cadeia
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu de sentença que livrou da cadeia homem condenado por pedofilia, após compartilhar na internet imagens com pornografia ou sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Ao todo, foram 61 fotografias disseminadas por meio de e-mails ou do programa E-Mule.
O crime, cometido em 2007, tem pena variável de dois a seis anos e multa, mas o homem só foi condenado a quatro anos de reclusão e multa, com pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos. No entendimento do MPF, a gravidade dos fatos exigia sanção mais severa.
De acordo com as investigações, o condenado baixava as imagens e as encaminhava e armazenava os arquivos. Ele fazia parte de grupos de compartilhamento de conteúdo erótico por e-mail e, ainda, disponibilizava o material no E-mule.
Perito criminal, que acompanhou a análise do material, chegou a afirmar aquele era o caso de maior quantidade de compartilhamento de imagens e vídeos com pornografia infantil por ele já presenciado. Segundo laudo técnico, realizado nas imagens apreendidas, a maioria delas demonstra “clara a existência de crianças e adolescentes” e os arquivos possuíam títulos bastante indicativos de imagens com conteúdo pedófilo.
Operação internacional - A investigação contra o réu iniciou em meados de 2006 com a “Operação Ranchi” - deflagrada pelo FBI na cidade de San Francisco – para identificar pessoas envolvidas na prática de crimes de divulgação de imagens com conteúdo pedófilo por meio cibernético.
No Brasil, a Polícia Federal capitaneou a apuração de “Operação Carrosel” e o trabalho resultou na identificação de centenas de usuários de internet que haviam disponibilizado arquivos contendo pornografia infantil.
Com a quebra de sigilo telemático dos suspeitos, 104 residências foram identificadas como possíveis locais de crimes. (Com informações da assessoria de imprensa)
