MPF pede condenação de seis por lavagem de R$ 4,3 milhões

Giroto, João Afif Jorge e família Mariano são alvos da segunda ação penal da Lama Asfáltica, apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal), de Campo Grande, que pede a condenação de seis pela lavagem de R$ 4,3 milhões na compra da Fazenda Maravilha, em Corumbá, municípios distante 420 quilômetros da Capital.

O ex-deputado federal e ex-secretário de Obras, Edson Giroto e, o ex-coordenador de obras da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreedimentos), João Afif Jorge, estão entre os denunciados à Justiça. No requerimento de condenação também constam o ex-fiscal de obras da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveiram, e sua família: a esposa, Maria Helena Miranda de Oliveira, a filha, a médica Mariane Mariano de Oliveira Dornellas, e o genro, o arquiteto João Pedro Dornellas.

A denúncia do MPF foi recebida pela Justiça Federal em julho de 2016. O processo agora segue para as alegações finais dos réus.

As investigações revelaram que entre setembro de 2013 e março de 2016, os réus ocultaram e dissimularam a origem, a disposição, a movimentação e a propriedade de R$ 4.385.189,00 provenientes de crimes anteriores. O valor foi empregado pelos réus, mediante atos de lavagem de dinheiro, na aquisição da fazenda no interior de Mato Grosso do Sul.

Os crimes descobertos na operação Lama Asfáltica foram investigados pela PF (Polícia Federal), a CGU (Controladoria Geral da União) e a RF (Receita Federal), comprovando a existência de uma associação estruturada e organizada de agentes públicos, principalmente na Seop (Secretaria Estadual de Obras Públicas e de Transportes).

Conforme apurado, o objetivo do grupo criminoso era valer-se da máquina pública, suas obras, contratos e recursos para a obtenção de enriquecimento ilícito, sendo que os recursos públicos desviados eram objeto de ocultação mediante atos de lavagem de dinheiro.

A denúncia do MPF descreve a existência de sete conjuntos de crimes anteriores aos atos de lavagem de capitais: fraudes na contratação e execução de obras na Avenida Lúdio Coelho, na Capital; na MS-430; na MS-040 e na conservação de estradas não pavimentadas; fraudes nas obras de implantação e pavimentação de 104 km da BR-359; fraudes na contratação e na execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Dourados; e contratos fictícios de locação de máquinas intermediados pela Agesul junto à empresa Proteco Construções, do empresário João Amorim, também alvo da operação.

Conforme o MPF, a maior parte desses crimes foi denunciado à Justiça e faz parte de outros em trâmite.

Já denunciados – Parte dos denunciados nesta ação já são réus em outras relativas a operação Lama Asfáltica. Em agosto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a cassação dos habeas corpus de seis por uma destas ações, entre eles Beto Mariano e Mariane. Desde 2016, quando a segunda fase da operação, Fazendas de Lama, prendeu oito pessoas, prisões e saídas se tornaram frequentes.