MS registra 1/3 das divulgações de pornografia e cenas de estupro no Brasil

Mato Grosso do Sul lidera com muita folga em crimes de divulgação de cenas de pornografia e de estupro de forma geral, inclusive, envolvendo crianças e adolescentes. Foram 2.191 casos em 2022, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É mais de um terço do total nacional.

No ano anterior, a quantidade também foi a maior no país e nas duas vezes o Estado de São Paulo apareceu em segundo lugar em números totais. No anuário referente aos dados coletados em 2021, foram 2.271 registros em MS e 1.023 em São Paulo, que aparece com 1.272 investigados em 2022, conforme tabela nesta página.

No país inteiro, foram 5.935 casos em 2021 e 6.612 no ano passado, variação de 10,8%. Apesar de continuar na liderança, por aqui a situação foi diferente, com queda de 4,4% de um ano para o outro.

Mesmo assim, discrepância é incrível na comparação aos outros, com taxa de 79,5% de cenas divulgadas para cada 100 mil habitantes. Quem chega mais perto nessa proporção é o Distrito Federal, com taxa de 5,5%.

Uma das explicações para essa diferença tão grande pode ser a frequência na realização da Operação Sentinela pela DEPCA (Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes), que desde o ano passado já passou por 10 fases. Tal atuação tem caráter permanente e visa a repressão de pornografia infantojuvenil praticada em meio virtual.

A reportagem procurou os delegados lotados na unidade atualmente, mas nenhum deles quis comentar os dados por telefone.

Conforme o anuário, a divulgação de cenas faz parte da categoria prevista no artigo 218-C do Código Penal, que prevê ser crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio (...), fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”.

Pornografia - O anuário traz também os casos de pornografia infantil, que se refere especificamente à identificação de crianças e adolescentes flagradas como vítimas dessa prática, seja de forma virtual ou pessoal. Em 2021, foram cinco casos e, no ano passado, seis entre pessoas de 0 a 17 anos. Não houve nenhum caso entre 0 e 4 anos.

Já em relação aos casos de exploração sexual até 17 anos, houve redução de 63 para 49 ocorrências entre 2021 e 2022, com maior número entre adolescentes de 14 a 17. “Os casos de exploração sexual infantil possuem o seu pico entre as idades de 10 a 17 anos”, cita a publicação.

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