Pesquisa aponta que MS perdeu 352 milhões com contrabando de cigarros

Levantamento do FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade) mostra que 87% dos cigarros que circulam em Mato Grosso do Sul são contrabandeados, crime que movimentou R$ 352 milhões somente em 2019. Conforme a pesquisa, das dez marcas mais vendidas no Estado, quatro são provenientes do contrabando.

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão Campo Grande, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas.

Para se ter uma ideia, conforma o FNPC, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação total de R$ 187 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R$ 18 milhões para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo.

No Brasil, a perda para o mercado ilegal foi de R$ 291,4 bilhões em 2019. O valor é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais (R$ 199,6 bilhões) e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função dessa ilegalidade (R$ 91,8 bilhões). Atualmente, 57% dos cigarros consumidos no Brasil são ilegais.

Por Mato Grosso do Sul, o contrabando segue rota de difícil fiscalização, 130 quilômetros de fronteira seca. As operações da Receita e da Polícia Federal se intensificaram nos últimos anos, a exemplo da Oiketikus e Trunk para desmobilizar a Máfia dos Cigarreiros.

Outro exemplo da expressão da ilegalidade é visto no setor de combustíveis, que, de acordo com o levantamento do FNCP, atingiu o montante de R$ 23 bilhões. Segundo pesquisa, esse valor significativo se deu porque o segmento aprimorou os dados e agregam, além das perdas com fraudes, também roubos e desvio de combustível nos dutos.

O levantamento do FNCP é feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos próprios setores produtivos, que têm métricas próprias (pesquisas, avaliação de mercado). Os 15 segmentos contemplados pelo estudo do FNCP são vestuário; óculos; cigarro; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; software; e eletroeletrônicos (PCs, Servidores, Networking, Impressoras/Toners/Cartuchos de Tinta e Equipamentos de Segurança).