Polêmica há 4 anos, projeto de taxa cartorária estaciona em rodadas de reuniões

Em debate há quatros anos, os novos emolumentos para a atividade dos cartórios em Mato Grosso do Sul, as taxas cartorárias, seguem estacionados em rodadas de reuniões para colher sugestões da sociedade.

Desde 2017, a redução dos valores cobrados para transações imobiliárias é discutida, mas não avança. Ontem (dia 22), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno  Lacerda; a procuradora-geral do Estado,  Fabíola Marquetti; e a defensora pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. A audiência foi para obter sugestões ao anteprojeto em tramitação. Se convertido em lei, só poderá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Na segunda-feira (dia 21),  também esteve na Corregedoria-Geral de Justiça o superintendente estadual do Procon, Marcelo Salomão. De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), as autoridades tiveram oportunidade de examinar propostas e oferecer sugestões ao anteprojeto, “contribuindo, sobremaneira, para o seu aprimoramento”.

 Após as rodadas de reuniões, a proposta será remetida ao presidente do tribunal, que o envia para o Pleno do TJ. Só então será possível a remessa para a Assembleia Legislativa, onde o texto é votado.

Enquanto isso, é fato notório que compradores de imóveis seguem migrando para Estados como o Paraná ou São Paulo, onde pagam bem menos pelas certidões.