Polícia reconhece erro e afasta filho violento que batia na mãe

Após erro no registro de um boletim de ocorrência, que resultou no pedido de uma medida protetiva contra um inocente, acusado de agredir a própria mãe, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) reconheceu o equívoco no caso. O departamento afirmou que uma nova medida já está em posse do Poder Judiciário para que o agressor seja mantido longe da mãe, como prevê a Lei 11.340/06, que garante distância mínima de 300 metros entre acusado e vítima.

Conforme a delegada Maíra Pacheco, o problema foi originado devido ao homem, de 26 anos, não estar com documento de identidade na hora em que foi conduzido à delegacia.

“Ele veio conduzido pela Polícia Militar e tinha o mesmo nome da pessoa que foi inserida no B.O, o que diferenciava era um sobrenome. Como ele estava sem identificação, a PM inseriu a qualificação com sobrenome que não era dele e ao ser realizado o registro da Polícia Civil também houve o equívoco”, disse.

Conforme a delegada, a vítima, de 58 anos, soube do erro e reiterou o pedido de proteção contra o filho. “Na data, foi reconhecido o equívoco e todo documento foi corrigido. Nós encaminhamos o pedido de medida protetiva no mesmo dia que soubemos e estamos no aguardo. Possivelmente já foi deferida e deve estar na fase de intimação do agressor”, complementou.

No boletim de ocorrência, a empregada doméstica de 58 anos relata que o filho é usuário de drogas, que pula o muro do imóvel para perturbá-la e que “já não tem sossego quando ele está em casa”. Segundo ela, o jovem furta objetos do interior do imóvel.

Durante o trajeto para a delegacia, ele ainda a ameaçou e disse que a mãe terá que levar pasta base ao presídio quando estivesse preso. O autor foi levado para a Deam algemado, diante das tentativas de intimidar a vítima em estado exaltado. A mãe contou que eles residem no mesmo endereço, mas o filho passava mais tempo na rua.

Entenda - A confusão começa nos primeiros minutos do dia 10 de março, quando a mulher fez denúncia na Deam, em Campo Grande, contra o filho por violação de domicílio. A empregada doméstica contou que mora no Jardim Itatiaia e “não tem sossego” com o filho, que é dependente químico. Ele foi detido pela PM na noite de 9 de março.

Porém, em vez de trazer o nome do seu filho como autor, o documento cita os dados pessoais de outra pessoa, com a diferença de um sobrenome. O erro ganha dimensões maiores porque a pessoa citada como agressor tem outra mãe, RG e endereço diferentes.

"Apesar do nome parecido, até o nome da mãe que consta no documento é outro, o meu. Parece que recortaram e colaram uma informação do sistema, sem qualquer cuidado em checar dados básicos. É um desleixo que pode prejudicar e muito meu filho", diz a mãe do jovem notificado erroneamente. Ela é médica e tem 54 anos.

A falha passou despercebida e documentação com autor errado chegou à 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Apenas um documento de avaliação de risco, escrito à mão, traz nome e idade corretos do autor.

Ainda na tarde de 10 de março, a Justiça concedeu medida protetiva para a mãe, determinando que o agressor “errado” se afaste da residência no Jardim Itatiaia e mantenha distância mínima de 300 metros da vítima.

Devido ao equívoco no boletim de ocorrência, o oficial de justiça acabou batendo à porta do jovem de 22 anos, morador na Vila Bandeirantes, e que nunca foi denunciado por agressão contra qualquer pessoa. O documento informando sobre as medidas protetivas foi levado no sábado, dia 25 de março.

O jovem assinou a papelada para não desobedecer a lei e só depois conseguiu acessar o processo. Aí, vieram a surpresa e muita preocupação diante de tamanho erro.

"A revolta aumenta porque pensamos em gente que não entenderia aquele documento e nunca tomaria providências. Isso deve ocorrer com frequência. Por isso vemos pessoas presas por aí no lugar de outras pessoas. Acabam com a vida de alguém porque não ligam, não tem cuidado com documentos tão sérios", protesta a mãe.