Porta de entrada, MS apreendeu quase R$ 5 milhões em cigarros eletrônicos

Uma das portas entrada do contrabando de cigarros eletrônicos no País, Mato Grosso do Sul registrou quase R$ 5 milhões em apreensões no ano de 2021. Os dados da Receita Federal mostram aumento vertiginoso. Em 2020, as apreensões de cigarros eletrônicos foram equivalentes a R$ 405 mil. Conforme o órgão, as apreensões acompanharam o crescimento do consumo.

“O aumento no volume das apreensões se dá porque o produto é uma novidade no mercado. Modismo”, afirma o delegado da Receita Federal em Campo Grande, Clovis Ribeiro Cintra Neto.

A exemplo do cigarro paraguaio, o modelo eletrônico – que tem formato de caneta ou similar a pen drive - é proibido no Brasil. No caso da versão tradicional, a lei brasileira não permite a importação de cigarro, portanto, é proibido comercializar o produto de origem paraguaia. Já o cigarro eletrônico é mercadoria de circulação proibida no País por decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Publicada em 28 de agosto de 2009, a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 46 determina que “fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo”.

O documento inclui na proibição quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Os cigarros eletrônicos são compostos de uma lâmpada de LED, bateria, microprocessador, sensor, atomizador e cartucho de nicotina líquida.

Neste segmento, Mato Grosso do Sul também teve alta nas apreensões. Em 2021, a Receita Federal apreendeu R$ 2,5 milhões em essências e R$ 1 milhão em peças.

Já a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) não contam com estatísticas sobre a apreensão dessas mercadorias.

Em nota, a PRF informou que “apreende algumas mercadorias, como cigarros eletrônicos, em embalagens fechadas que posteriormente são encaminhadas à Receita Federal. Por este motivo, não é realizada a contabilidade deste material”. O DOF lança as apreensões na categoria “eletrônicos”.

A rota – Os cigarros eletrônicos são produzidos na China, chegam ao Paraguai e adentram o Brasil por duas principais portas de entrada: Mato Grosso do Sul e Paraná. O contrabando atravessa a fronteira com o país vizinho na modalidade “formiguinha”, em menores quantidades, ou cargas maiores, que se valem de notas frias.

“A Receita Federal, através do trabalho de inteligência de gerenciamento de risco, tem interceptado diversas cargas em transportadoras que são acompanhadas de notas fiscais frias, emitidas por empresas noteiras, com descrição de outros produtos, já que o cigarro eletrônico é proibido. Eles escrevem apenas como essência ou outros materiais, inclusive, livros. Mas a gente tem conseguido realizar grandes apreensões em transportadoras”, diz Antônio Moreira Júnior, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e lotado em Goiás.

No Estado vizinho a MS, cortado por rodovias que dão acesso à Região Norte do Brasil, a PRF de Goiás identificou aumento de 600% nas apreensões de cigarro eletrônico no comparativo entre 2020 e 2021.

Estado de localização geográfica centralizada, com rodovias ligando as regiões Norte, Nordeste e Sudeste do País, Goiás figura como entreposto de armazenamento e distribuição para as demais unidades da federação.

“Assim, o produto de contrabando que não é apreendido na fronteira, acaba sendo interceptado em solo goiano. O aumento nas apreensões do cigarro eletrônico, portanto, demonstra como esse produto vem sendo cada dia mais difundido e consumido pelo brasileiro”, informa a PRF de Goiás.