Prefeituras receberão R$ 13 milhões para enfrentar epidemias em UPA e UBS

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) publicou nesta quarta-feira (5) resoluções que estabelecem dois programas para enfrentar as epidemias de influenza, chikungunya, dengue e vírus respiratórios, além de regras para destinação de um total de R$ 13 milhões aos municípios.

O Governo do Estado vai destinar R$ 4 milhões aos municípios e outros R$ 7 milhões para dez UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de Campo Grande, Sidrolândia, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, além de R$ 2 milhões do Fesa (Fundo Especial de Saúde) para implantação de horário estendido de funcionamento de USFs (Unidades de Saúde da Família) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

O custeio será feito por meio do Programa Estadual de Enfrentamento às Arboviroses e Sazonalidade de Vírus Respiratórios no ano de 2023, que normatiza as ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.

Os repasses aos municípios serão feitos em parcela única e variam de R$ 25,6 mil a R$ 160 mil, conforme número da população. Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas receberam os maiores valores.

A prefeituras poderão usar os recursos para aumentar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, por meio da ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde; promover a aquisição de medicamentos e insumos necessários para reforço no atendimento da população; auxiliar no custeio de horas trabalhadas por profissionais de saúde especificamente para as ações emergenciais descritas nesta portaria; incentivar o custeio de atividades de mobilização para combate ao mosquito Aedes, incluindo aquisição de materiais e insumos e auxiliar no custeio de atividades de ampliação do hemograma e reforço da hidratação oral e venosa na APS (Atenção Primária à Saúde).

Os municípios terão que cumprir 16 medidas no enfrentamento às arboviroses, que são as doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos; e outras 11 medidas no combate à SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).

Entre as medidas estão a definição de fluxo e rotinas para a coleta de exames para acompanhamento dos casos suspeitos, como o hemograma, com resultado em até quatro horas, conforme indicação e periodicidade indicada na classificação de risco.

As prefeituras também deverão criar comissões de articulação e monitoramento das ações de prevenção, recomposição das equipes de ACE (Agentes de Combate às Endemia), na proporção de um agente para cada mil imóveis nas áreas infestadas, e alertar os serviços de saúde sobre a necessidade de realizar a notificação do caso suspeito durante o primeiro atendimento, estratificar o risco e promover o manejo clínico adequado conforme a Classificação de Risco e Manejo do paciente com influenza e/ou covid-19 e demais vírus respiratórios do Ministério da Saúde.

Programa Saúde na Hora - De abril a julho de 2023, haverá horário estendido de funcionamento das USFs (Unidades de Saúde da Família) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em todo o território brasileiro.

Para receber custeio temporário no valor de 30% calculado sobre o valor do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde, os municípios deverão se cadastrar e seguir várias regras.

Urgência e Emergência - Dos R$ 7 milhões para custeio das UPAs, em 4 meses, R$ 4,9 milhões serão para atividades das UPAs Moreninha, Leblon, Santa Mônica, Universitário, Coronel Antonino e Vila Almeida.

Serão destinados R$ 200 mil à UPA de Sidrolândia, R$ 1 milhão à UPA Afrânio Martins, em Dourados; R$ 600 mil à UPA de Três Lagoas e R$ 340 mil à UPA José A.M. Barros, em Corumbá.

Clique aqui para conferir as resoluções publicadas hoje (5) a partir da página 18 do DOE (Diário Oficial Eletrônico) de Mato Grosso do Sul.