Tribunal de Justiça cria quatro feriadões para servidores em 2025

Após 2024 marcado por escândalo, Poder Judiciário vai espairecer

Por Aline dos Santos | 19/12/2024 07:19

Tribunal de Justiça em festa durante o evento de cantata de Natal. (Foto: Divulgação/TJMS)

Depois de um 2024 marcado por escândalo de suspeita de venda de sentença, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai espairecer em 2025. Além dos feriados tradicionais do calendário, o tribunal criou quatro feriadões no próximo ano por meio de pontos facultativos.

Em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) implementará um calendário com feriados e pontos facultativos, criando quatro feriadões adicionais em relação aos feriados tradicionais. A Portaria 1.265 estabelece que não haverá expediente nos dias 2 de maio, 20 de junho, 27 de outubro e 21 de novembro. Além disso, o tribunal também não funcionará em datas específicas em junho e agosto devido a comemorações locais. O calendário inclui feriados como Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho e Dia da Justiça, entre outros.

Conforme a Portaria 1.265, não terá expediente nos dias 2 de maio (sexta-feira), 20 de junho (sexta-feira), 27 de outubro (segunda-feira) e 21 de novembro (sexta-feira). As horas não trabalhadas nesses pontos facultativos serão repostas até o 25º dia do mês subsequente.

O ponto facultativo de maio prolonga o feriado do dia 1° (Dia do Trabalho). Em junho, o TJ prorrogou o feriado de Corpus Christi. No mês de outubro, o ponto facultativo estica a folga antes do Dia do Servidor Público. Em novembro, os servidores descansam depois do feriado do Dia da Consciência Negra.

Também não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho (sexta-feira) e no dia 26 de agosto (terça-feira) em razão das comemorações do Padroeiro (Dia de Santo Antônio) e do aniversário da cidade, respectivamente. Considera-se ponto facultativo o dia 25 de agosto (segunda-feira). Ou seja, mais um feriadão para os servidores na Capital.

Veja a tabela de feriados do TJMS para 2025:

1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei nº 3056/2005);

3 de março – segunda-feira – Carnaval;

4 de março – terça-feira – Carnaval;

5 de março – quarta-feira – Cinzas;

17 de abril – quinta-feira – Semana Santa;

18 de abril – sexta-feira – Semana Santa;

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes;

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho;

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;

11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;

28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público;