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No último assento do lado direito está o rapaz, de máscara.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) lidera o número de projetos aprovados, com 37 eventos contemplados.

Quando um possível dano causado ao direito do consumidor prejudica um grupo de pessoas, a 43ª Promotoria de Justiça trabalha na defesa e direito de todos.

Celeste Leite dos Santos é presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima.

"Não prejulgo ninguém, não tenho direito de levantar suspeitas e apontar o dedo acusatório a nenhum membro do colegiado dessa casa.

Os outros contratados foram Heltinho e o lateral direito João Vitor Fumaça. 

"Remediar a injustiça e a desigualdade em relação à terra é fundamental para a proteção daqueles defensores dos direitos humanos.

O mau comportamento certamente não é admirado por ninguém e mancha, sim, a sua imagem. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O celular, conforme ela, não é proibido completamente por uma garantia do direito fundamental do aluno.

JUSTIÇA: Avesso a bajulação, registro a opinião nas cidades por onde passou o então Juiz de Direito Renato Pavan.

Por todo exposto,  é fundamental que os proprietários de imóveis fiquem atentos às cobranças de IPTU, e seus respectivos direitos.

Só tive tempo de dar um tchau e um sorriso para a pequena indigenazinha, torcendo em pensamento para que seu futuro possa ser de garantia de seus direitos, haja vista que a história de exploração e sofrimento por que passou os indígenas desde 1500 neste país ainda reflete, mesmo após várias conquistas.

Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal.

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa aceitou a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e tornou réus os conselheiros afastados do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e outros denunciados por improbidade administrativa decorrentes da Operação Terceirização de Ouro.

No entanto, a pena restritiva de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.

“Quero acreditar que foi desocupada, mas a impressão que passou é que não chegaram nem a procurar direito, um descaso”, termina.

Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o Direito Municipal e o Direito de Família.

O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, detalhou como a viabilização do terreno foi fundamental para a concretização do projeto e ressaltou que o novo fórum faz parte de uma iniciativa maior para transformar a região em um complexo de proteção e direitos.

As refeições serão servidas em quatro câmpus da UFMS: Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana.

Estudante de direito na época, embarcou no quinto navio dos Estados Unidos que levou os nossos soldados à guerra na Europa.