Alvo da ação de combate à corrupção, Proteco perde contratos milionários
A operação Lama Asfáltica, que completa um mês neste 9 de agosto, resultou em suspensão de contratos milionários, criação de uma força-tarefa e tornou pública denúncias de fraudes envolvendo empreiteiras, servidores e parte da cúpula da ex-administração estadual.
Em 9 de julho, a ação – realizada pela PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal – apreendeu documentos em empresa, Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), na mansão do ex-secretário de Obras, Edson Giroto, e na casa de João Amorim, dono da Proteco Construções e apontado como líder do grupo.
Além de materiais impressos, foram apreendidos HDs (memória de computadores) que exigem perícia e verificação individualizada dos arquivos. Conforme a PF, só após a análise documental começa a fase de depoimentos dos investigados.
No dia da operação, foram apreendidos 100 mil dólares, três mil euros, R$ 210 mil em espécie e R$ 195 mil em cheques. João Amorim foi preso por posse ilegal de arma e pagou fiança de R$ 10 mil.
A Lama Asfáltica revelou prejuízo de ao menos R$ 11 milhões aos cofres públicos, após análise de contratos no valor de R$ 45 milhões. Na lista estão a construção do aterro sanitário de Campo Grande, a pavimentação da MS-430 e da avenida Lúdio Coelho. A rodovia e a avenida foram executadas pela Proteco.
O nome da ação faz referência ao insumo usado nas obras identificadas, como pavimentação e ações de tapa-buracos.
Aquário – Com as denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o governo do Estado suspendesse contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e a empresa teve que se afastar das obras do Aquário do Pantanal, onde eram executados serviços de R$ 125 milhões. O maior valor – R$ 123 milhões – corresponde à subempreita de contrato vencido pela Egelte Engenharia.
Conforme investigação da Polícia Federal, João Amorim se aliou a Giroto, Luiz Mário Mendes Leite Penteado, fiscal de Obras Públicas da Agesul (Agência Estadual de Empreendimento) e Osmar Domingues Jeronymo, secretário de Estado da Casa Civil, para através de pressões políticas e ameaças, ludibriar a lei de licitações, transferindo extraoficialmente uma obra orçada inicialmente em R$ 84 milhões.
Tapa-buraco – Atendendo recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a prefeitura de Campo Grande suspendeu contratos de R$ 18,7 milhões com a Proteco. O serviços era de execução de tapa-buraco, manutenção de estradas vicinais, execução de serviços de limpeza, reconformação de vias e fornecimento de revestimento primário.
O Ministério Público também pediu a suspensão de contratos com a Itel Informática, mas a prefeitura ainda analisa os prejuízos ao romper com a empresa.
A investigação aponta a relação entre João Amorim e João Baird, dono da empresa de informática de e apelidado de “Bill Gates Pantaneiro”. Um elo é a a aeronave Phenom-100, prefixo PP-JJB, que pertence à Itel Informática, mas era cedida por João Amorim para políticos.