Alvos de operação Sangue Frio irão responder em ação por três crimes

Ex-diretores, conselheiros e servidores do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, que foram alvos da Operação Sangue Frio, se tornaram réus em ação penal que tramita na Justiça Federal, depois que a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) foi aceita. Com o recebimento da denúncia, o Judiciário reconhece a existência de indícios de autoria e materialidade dos crimes e, os antes “denunciados”, agora tornam-se “réus” em ação penal.

Adalberto Abrão Siufi e Issamir Farias Saffar, ex-diretores do HC; Luiz Felipe Terrazas Mendes e Blener Zan, respectivamente ex-diretor-presidente e ex-presidente da Fundação Carmen Prudente (mantenedora do Hospital do Câncer) e Betina Moraes Siufi Hilgert, ex-administradora do hospital responderão por estelionato, associação criminosa e peculato. As penas, somadas, variam de quatro a vinte anos de prisão.

Os réus da ação penal também respondem civilmente por improbidade administrativa e podem ser condenados ao ressarcimento de, no mínimo, R$ 26.973.011,00 pelos prejuízos causados aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Eles são acusados de contratar as próprias empresas enquanto estavam na direção do Hospital, que é entidade sem fins lucrativos e recebedora de repasses do Sistema Único de Saúde.

O motivo apresentado para a contratação da Neorad foi a alta demanda de pacientes por procedimentos oncológicos no Hospital do Câncer e Hospital Universitário de Campo Grande. Os acusados informaram que os dois hospitais estariam no limite da capacidade. Vistoria do Ministério da Saúde, no entanto, revelou subutilização do acelerador linear do próprio HC, por falta de médicos radioterapeutas no setor.

Também houve desvio de recursos privados da Fundação Carmem Prudente e apropriação dos serviços prestados pelo Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em benefício da Neorad. Ao menos em 2008 e 2009 roupas utilizadas em pacientes e leitos da Neorad eram limpas na lavanderia do HC, sem nenhuma contraprestação.

Além disso, eles autorizaram e efetuaram pagamentos sem produção médica que os justificasse, receberam por plantões não realizados, utilizaram a lavandeira do Hospital do Câncer sem pagar qualquer valor para a entidade, efetuaram pagamentos indevidos de 70% acima da tabela SUS e contrataram empresas sem quaisquer critérios formais e objetivos.

Pelos cálculos do MPF, os prejuízo causados aos cofres públicos por essas práticas chegam a R$ 15.592.631,43. Por conta disso, foi solicitada que a Justiça aplica multa de R$ 35.788.738,36 e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 51.384.369,79. Se forem condenados, os réus poderão ainda perder bens, ter os direitos políticos suspensos de oito a dez anos, perda da função pública e proibição de assinar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios durante dez anos.