Aprovadas propostas para construção de 1.434 casas populares em MS
O Ministério das Cidades aprovou propostas para a construção de 1.434 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso do Sul. As empresas responsáveis pelos residenciais terão um mês para apresentar ao órgão os projetos de engenharia e a documentação necessária para formalizar os convênios.
Conforme portaria publicada na edição desta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, os recursos que serão usados nas obras provêm da integralização de cotas do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
As propostas contemplam seis residenciais em Campo Grande, totalizando 1.234 unidades; dois em Sete Quedas, com 100 unidades e um em Paranaíba com mais 100 unidades.
Nos casos em que não foi assinalada a existência de projetos de engenharia no preenchimento dos Formulários de Qualificação Inicial, as empresas responsáveis terão 90 dias para apresentar pelo menos o estudo de viabilidade do empreendimento e até 180 dias para reunir todas as condições necessárias para que a contratação seja efetuada.
Quem desrespeitar os prazos será automaticamente desabilitado, não havendo impedimentos para que futuramente apresente nova proposta.
