Acordo milionário para implantar Reviva Centro será assinado dia 12
Técnicos do BID estarão no Brasil para firmar o contrato; projeto foi apresentado em 2008, mas só agora deverá sair do papel
Quase nove anos depois de apresentado, o Projeto Reviva Centro, que prevê a revitalização do Centro de Campo Grande, por meio de empréstimo de US$ 56 milhões (cerca de R$ 178 milhões) em recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), será assinado no próximo dia 12. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (4) pelo prefeito, Marquinhos Trad (PSD).
“Graças a Deus conseguimos destravar toda nossa parte aqui e na sexta-feira, dia 12, o pessoal do BID está vindo dos Estados Unidos para assinar conosco”, comenta o prefeito.
O chamado embutimento dos fios da Rua 14 de Julho – a fiação passará a ser subterrânea – será o marco inicial das diversas ações previstas.
Em entrevista ao Campo Grande News em março passado, a coordenadora da Central de Programas e Projetos Especiais da Prefeitura, Catiana Sabadin, explicou o andamento do projeto. “Já estamos com tudo pronto. Seguindo o trâmite, licitaremos a obra neste semestre para até outubro já estarmos desembolsando os recursos para execução do projeto”, afirma Catiana.
O primeiro trecho, contemplará a 14 de Julho, entre a Rua 7 de setembro e Avenida Mato Grosso. Dentre os principais pontos do projeto, além do embutimento dos fios e retirada dos postes, há a redução no tráfego de veículos para duas faixas e a retirada da circulação de ônibus pela via, além do retorno de relógio histórico na 14 com Afonso Pena.
A medida possibilitará ampliar calçadas de três para 4,2 metros, com recuos para embarque e desembarque de passageiros e cargas. Áreas de descanso com bancos, árvores e painéis que garantam o conforto de pedestres contra as altas temperaturas.
O Reviva Centro, que tem apoio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) engloba também um projeto piloto de habitação, que pode absorver R$ 40 milhões para um complexo multiuso, que envolve comercio, serviço e habitação de toda a região central.
Serão construídas ainda entre 350 e 400 unidades habitacionais, por meio de parceria público-privada. “Serão investidos cerca de R$ 10 milhões para adquirir as áreas e o parceiro privado executará o projeto”, explica. A prefeitura não quer divulgar a localização do empreendimento para não gerar especulação imobiliária.
Depois disso, o recurso que sobrar será empregado na requalificação dos passeios públicos no entorno do Marcado Municipal, Horto Florestal, Pensão Pimentel e Camelódromo, integrando-os à Orla Ferroviária e à 14 de Julho. “A ideia é padronizar o mobiliário, promover acessibilidade e criar um circuito 'caminhável' para que as pessoas fiquem mais tempo no Centro”, completa.
Atraso - No ano passado, a inclusão de Campo Grande no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), segundo o secretário municipal de Governo, Antônio Cezar Lacerda, atrasou o trâmite.
Essa restrição impedia que a prefeitura conseguisse qualquer linha de crédito em bancos nacionais e internacionais, fato que só foi revertido no início de fevereiro deste ano.
Na semana passada, decisão do STF (Supremo tribunal Federal) fez com que os repasses do BID fossem temporariamente suspensos. Com isso, todo planejamento foi paralisado.
O prefeito, Marquinhos Trad (PSD) explicou que, quando estava na iminência de assinar os contratos de liberações de US$ 56 milhões do BID, o STF atendeu a um pedido do Governo do Rio de Janeiro que impediu o bloqueio de contas do Estado para pagamento de dívidas.
O governo fluminense não pagou um compromisso no valor de US$ 46 milhões ao BID, no fim do ano passado. Com isso, como empréstimo do BID é garantido pelo Governo Federal, este resolveu não dar aval em nenhum outro empréstimo até que liminar da ministra Carmem Lucia seja apreciada pelo pleno do STF.
Na prática – O primeiro passo efetivo na mudança da “cara do Centro” de Campo Grande se deu efetivamente em 2012, quando os estabelecimentos tiveram que mudar suas fachadas para atender os requisitos do programa Cidade Limpa.
Nas duas primeiras etapas, foram compreendidos os estabelecimentos comerciais entre as ruas Afonso Pena, Alan Cardec, Dom Aquino, Ernesto Geisel, Mato Grosso, Calógeras, Rui Barbosa e 14 de Julho; Depois foi a vez dos lojistas da Mato Grosso, rua Padre João Crippa, avenida Afonso Pena, rua Pedro Celestino, avenida Fernando Corrêa da Costa, rua Rosa Cruz, avenida Ernesto Geisel, Afonso Pena e Rui Barbosa se adequarem. No total 2.060 mil lojas despoluíram suas fachadas por determinação da prefeitura.
