Decisão do STF trava recursos do Reviva Centro, prestes a sair do papel
Supremo deu liminar favorável ao Governo do Rio de Janeiro, que não pagou dívidas com o BID
Com a Prefeitura de Campo Grande prestes de assinar contratos para dar início ao projeto Reviva Centro, decisão do STF (Supremo tribunal Federal) fez com que os repasses do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia as obras, sejam temporariamente suspensos. Com isso, todo planejamento segue paralisado, sem previsão de ser posto em prática.
De acordo com prefeito, Marquinhos Trad (PSD), quando estava na iminência de assinar os contratos de liberações de US$ 56 milhões do BID, o STF atendeu a um pedido do Governo do Rio de Janeiro que impede o bloqueio de contas do Estado para pagamento de dívidas.
O governo fluminense não pagou um compromisso no valor de US$ 46 milhões ao BID, no fim do ano passado. Com isso, como empréstimo do BID é garantido pelo Governo Federal, este resolveu não dar aval em nenhum outro empréstimo até que liminar da ministra Carmem Lucia seja apreciada pelo pleno do STF.
“A ministra deu a liminar dizendo que o Rio não precisava pagar a garantia. Então o governo resolveu suspender todos os empréstimos até que isto seja resolvido. Eu estava indo assinar o contrato. Agora vamos ter que aguardar”, explicou Marquinhos Trad, na manhã deste domingo (23), durante vistoria de operação tapa-buraco, na região Central da Capital.
Agora, o planejamento de começar ainda este ano as obras iniciais do Reviva Centro está suspenso indefinidamente até o Executivo municipal conseguir assinar o contrato. A primeira etapa seria o ‘embutimento’ dos fios da Rua 14 de Julho – a fiação passará a ser subterrânea – entre a Rua 7 de setembro e Avenida Mato Grosso.
Entre os principais pontos do projeto, além do ‘embutimento’ dos fios e retirada dos postes, há a redução no tráfego de veículos para duas faixas e a retirada da circulação de ônibus pela via, além do retorno de relógio histórico na 14 com Afonso Pena.
A medida possibilitará ampliar calçadas de três para 4,2 metros, com recuos para embarque e desembarque de passageiros e cargas. Áreas de descanso com bancos, árvores e painéis que garantam o conforto de pedestres contra as altas temperaturas.
