Após vereador do partido apoiar projeto, PT se diz contra a taxa do lixo
Ayrton Araújo do PT votou a favor de novas regras para cobrança pela coleta de resíduos, que acabou suspensa; partido quer realização de audiência pública sobre o tema
Depois de ver o seu único vereador na Câmara de Campo Grande votar pela aprovação da taxa de lixo no fim de 2017, o Diretório Municipal do PT emitiu nota na tarde desta quarta-feira (17) anunciando posicionamento contrário à proposta, que voltará a ser discutida em breve na Casa de Leis. A avaliação do partido é que a instituição de cobrança pelo gerenciamento do lixo urbano só poderá ser aprovada depois da realização de audiência pública com participação da sociedade, de forma a poder opinar no projeto.
Ayrton Araújo do PT esteve entre os vereadores que aprovaram as alterações para instituição da nova taxa do lixo, suspensa por decreto municipal depois de serem apontados erros nas bases de cálculo, elevando o valor do serviço para a grande maioria dos contribuintes.
Na manhã desta quarta, o petista participou de coletiva na qual o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), detalhou os próximos passos da Casa em relação ao tema –informando que, enquanto o Legislativo aguarda a remessa do projeto revogando a lei que instituiu a taxa do lixo e apresentando substituta à norma, espera que o Executivo busque meios administrativos para garantir o ressarcimento de quem já pagou pelo serviço nos carnês do IPTU.
Presidente municipal do partido, Agamenon do Prado afirma que o partido sempre teve posição contrária ao projeto –antes mesmo de sua aprovação no Legislativo. Contudo, não houve condições de passar a orientação a Ayrton na ocasião. “Agora foi tomada decisão e informamos a ele que o PT sempre foi contrário à votação do projeto”, destacou o dirigente.
Audiência – Na nota, afirma-se ainda que o PT usará “de todos os mecanismos legais para que não haja aumento de taxação e prejuízo financeiro de qualquer espécie” para a população, no que se refere às políticas de gerenciamento urbano. O texto afirma que a nova proposta a ser enviada ao Legislativo não pode ser avaliada “no afogadilho” e sem ouvir a população.
O partido reforça propor “junto ao seu mandato na Câmara Municipal” que, antes de o projeto ser votado, que seja feita a audiência com “ampla divulgação” para encaminhar soluções sobre a questão do lixo. A intenção é que a reunião seja feita antes mesmo de 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
Ao Campo Grande News, Agamenon disse que, diante da impossibilidade de realização dessa reunião nos próximos dias, o debate sobre questão do lixo na Capital deveria ser encaminhado ainda no início de fevereiro, “assim que se abrirem os trabalhos da Câmara”.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Ayrton Araújo do PT para comentar a decisão do partido.