Com 100% da posse de parque, governo prepara combo de concessão com Bioparque
Alguns pontos ainda eram da prefeitura de Campo Grande e também de particular
O governo do Estado já é titular dos 116 hectares do Parque das Nações Indígenas e o “combo de concessão” do local para a iniciativa privada vai incluir o Bioparque Pantanal, atração que completa um ano de portas abertas. Até então, Parque das Nações, criado por decreto em 1993, tinha a maioria da área na titularidade do governo, mas alguns pontos ainda eram da prefeitura de Campo Grande e também de particular.
De acordo com o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do governo de MS, todas as áreas que compõem os 116 hectares do Parque das Nações Indígenas estão regulares e a administração estadual já possui imissão de posse.
“As áreas do município de Campo Grande integram o parque das nações indígenas desde sua criação e todas as etapas para regularização em relação a titularidade já foram cumpridas”, informa nota enviada à reportagem.
Segundo o governo, a questão de terreno particular também foi resolvida. “Nenhuma das áreas estudadas, atualmente, está judicializada”, diz o comunicado.
O Parque das Nações está na lista de atrativos que são avaliados em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para concessão. Por enquanto, o procedimento ainda não teve propostas formalizadas.
“Na fase de estudos do projeto não há manifestação de interessados, pois se trata de uma fase interna. Após a conclusão dos estudos, será realizada a consulta pública e a modelagem do projeto ficará disponível a toda sociedade”, detalha o governo.
Segundo a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o Bioparque Pantanal é o maior ativo desse combo.
Detoni informou que se reuniu com representantes do BNDES na segunda-feira e houve compromisso de agilidade na definição da consultoria contratada para analisar a concessão. “Nossa meta é que até o fim do ano a gente abra consulta em audiência pública para mostrar o projeto à sociedade”.
Ela lembrou que o processo é complexo, com muitas vertentes como modelagem técnica, econômico-financeira, estruturação jurídica, discussão social e sondagem de mercado.
Localizado em área nobre de Campo Grande, nos altos da Avenida Afonso Pena, o Parque das Nações Indígenas foi criado pelo Decreto Estadual 7.354, de 17 de agosto de 1993 e assinado pelo então governador Pedro Pedrossian.
Antes, em primeiro de março de 1993, os 116 hectares foram declarados de utilidade pública para fins de desapropriação “amigável ou judicial”.
Coração “verde” da cidade, o parque ainda conta com museus, quadras, parquinhos, lagos, concha acústica, pista de caminhada e ciclovia. Um complexo que abrange lazer, cultura e desportos.
O parque é território do Cerrado e faz parte da bacia hidrográfica do Rio Paraguai. Por lá, revoam araras, joões-de-barro, gaviões-pega-macacos, tucanos e mutuns. Em terra, as capivaras são as moradoras mais comuns, passeando pelo gramado ou se banhando nas águas do Córrego Prosa.
