Com R$ 4 milhões de empréstimo, obra de Belas Artes deve voltar em 2022
Última empresa que ganhou licitação fez 80% da obra, mas desistiu em 2020, alegando alta de preços
Uma das obras abandonadas mais famosas da Capital, o prédio erguido para ser rodoviária, na Avenida Ernesto Geisel, no Bairro Cabreúva, já tem cerca de 30 anos. Nos próximos meses, essa história terá mais um capítulo, com a previsão de nova licitação e a antiga promessa de finalização.
Em 2007, decidiu-se que ali seria o Centro de Belas Artes, mas somente em 2020, as obras começaram. Com a pandemia e aumento de preços, a empresa construtora desistiu, deixando 80% da obra realizada e, mais uma vez, o local virou alvo de depredação.
A empreiteira não foi a única a alegar dificuldades com preços de insumos, por isso, a prefeitura pretende emprestar R$ 95 milhões para rever os contratos e continuar com diversas obras e reformas de vários prédios públicos e outros projetos.
É nesse pacote de obras, cujo empréstimo foi aprovado ontem (19) pelos vereadores, que está previsto recurso para concluir o Centro de Belas Artes.
Nova licitação será lançada ainda este ano, segundo a titular da Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe), Catiana Sabadin. "Acredito que até o início do ano que vem, talvez em janeiro, a obra comece, mas isso depende da secretaria de obras”. Conforme a secretaria, cerca de R$ 4 milhões do empréstimo serão aplicados na obra.
Em maio deste ano, o titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura de Serviço Público), informou que havia em caixa R$ 5 milhões disponíveis, que seriam suficientes para concluir a obra, mas ainda assim, disse que a secretaria estava atualizando a planilha de custos do projeto para o lançamento de uma nova licitação.
A obra - Em 2019, a prefeitura lançou edital de licitação para concluir a primeira etapa da obra do Centro de Belas Artes, lançada em 2010, em que já foram investidos R$ 6,8 milhões, de recursos federais e contrapartida.
A fase chegou a ser concluída, sendo a obra repassada para outra empresa para finalização. Na época, o município calculava um custo total de R$ 16 milhões para finalizar a obra, o que estaria fora da capacidade financeira.
A retomada do projeto ocorre por força de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que foi firmado inicialmente em 2008, para conclusão da obra até 2020.
Com o acordo vencido, havia risco da prefeitura ter de devolver parte dos recursos utilizados, mais de R$ 10 milhões, para o Ministério do Turismo, em valores corrigidos. O secretário de Infraestrutura, no entanto, afirmou que o acordo havia sido prorrogado.
