Com R$ 2 bilhões em tributos a receber, prefeitura vai ligar para inadimplentes
"A prefeitura tem muitas dívidas a receber. Não foi feito nenhum esforço concentrado e vamos fazer isso", afirma o prefeito
"Quando você atrasa uma conta de celular, depois de um mês, alguém vai atrás de você ligando insistentemente para receber. Quanto você atrasa o IPTU isso não acontece". Partindo desta premissa, a Prefeitura de Campo Grande vai correr atrás do prejuízo e tentar "engrossar" o tesouro municipal recuperando parte da dívida ativa, que ultrapassa R$ 2 bilhões. A frase do secretário municipal Finanças, Pedrossian Neto, mira no contribuinte que deve há mais de um ano. O montante levantado vai ajudar a prefeitura a pagar parte das suas dívidas, que passa de R$ 300 milhões.
A cobrança incluirá IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e outas taxas. Outra estratégia para "levantar dinheiro" será abrir o Paço Municipal e a Central de Atendimento ao Cidadão em horário estendido, no fim de semana, para incentivar o pagamento, além de pedidos à imprensa para a divulgação maciça da necessidade urgente de arrecadação para conseguir honrar o salário de mais dos 20 mil funcionários municipais.
Dívida com fornecedores - O demonstrativo de empenhos deixado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP), referente ao exercício de 2016, não é nada animador. "O relatório totaliza 363,4 milhões, mas uma parte já foi liquidada, ou seja, o serviço já foi executado e uma parte não foi paga. Outra parte foi apenas empenhado, sem a realização do serviço", detalhou Pedrossian.
Agora, a gestão Trad verifica quais empenhos correspondem aos serviços não executados para que sejam cancelados. "Só depois de fazer esse trabalho é que saberemos qual é o tamanho da dívida", explicou o secretário.
Sistema arcaico - Para aumentar a arrecadação, a prefeitura precisa, ainda, melhorar o sistema tributário e de cobrança. "Isso compreende uma estrutura mais forte, mais ágil e mobilizada para nossos auditores fiscais e da PGM (Procuradoria Geral do Município)". Porém, para ir atrás dessa dívida, há mais um obstáculo: um sistema arcaico, que não traz agilidade, nem a intercomunicação entre as diferentes áreas.
"Hoje o sistema de software e de informática da prefeitura, em muitos casos, é rudimentar e muito atrasado, dificultando muito o trabalho das nossas equipes", lamentou Pedrossian, ressaltando que a modernização do sistema é uma prioridade que influi diretamente na arrecadação.
Dinheiro rápido - Com menos de R$ 40 milhões em caixa, a alternativa mais rápida para levantar fundos é o IPTU com vencimento na terça-feira (10) e que oferece 20% de desconto ao contribuinte em dia que pagar o imposto integralmente nesta data. Com isso, espera-se arrecadar R$ 150 milhões até a próxima semana. Parte deste montante já está comprometido, e será utilizado para completar a folha de pagamento de dezembro dos 22 mil servidores municipais e que soma cerca de R$ 66 milhões líquidos, ou quase R$ 112 milhões brutos.
Dívida Ativa - Sobre os R$ 2 bilhões em tributos a receber, o secretário explicou que "nem tudo é recuperável" - uma fatia é chamada de "dívida podre", com boa parte já sob júdice. "O que podemos fazer é montar uma força tarefa da PGM, juntamente com os auditores fiscais da extinta Secretaria de Receita e Controle, que agora é tudo Sepanflic, para que possamos ter um sistema de cobrança mais ágil dessa dívida ativa e recuperá-la mais facilmente e engrossar os cofres municipais", finalizou Pedrossian Neto.
