Comércio é contra, mas prefeitura vai flexibilizar uso de máscara gradualmente
Ministério Público recomendou período de transição, que para CDL já passou e seria hora de liberar totalmente
Apesar de o comércio pedir liberação total, a prefeitura de Campo Grande vai seguir a decisão do comitê técnico, que se reuniu na tarde de quarta-feira (9), e flexibilizar o uso de máscara de proteção facial gradualmente. O decreto só deve ser publicado na segunda-feira (14).
“Será liberado em locais fechados de forma progressiva”, afirmou o prefeito Marquinhos Trad (PSD). Porém, representantes do comércio solicitaram que a liberação fosse total, mas o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou manter a exigência pelo menos em determinados locais.
“Vemos índices baixos [de casos e mortes] e um desgaste, a população está cansada. O Ministério Público defende um período transitório, mas entendemos que já passamos por ele. Já é hora”, pontuou o presidente da CDL/CG (Câmara de Dirigentes Lojistas), Adelaido Vila.
Questionado se pretende tomar medidas contra o decreto, Vila disse que aguardará a publicação. “Ainda não avaliamos pedidos à Justiça, vamos esperar o decreto ser publicado”, concluiu.
Mudanças – O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou ontem a liberação do uso de máscaras de proteção facial para as pessoas que transitarem em locais abertos.
A obrigatoriedade se mantém para o transporte público, escolas, carros de aplicativo, estabelecimentos e profissionais de saúde, mas em restaurantes, shoppings e supermercados, a obrigação se transforma em recomendação.
Já o governo de Mato Grosso do Sul desobrigou a utilização do EPI (Equipamento de Proteção Individual) até mesmo espaços fechados. Porém, o decreto estadual publicado nesta quinta-feira (10) não exclui medidas mais restritivas quanto ao uso de máscara nos municípios.
Como o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) é de que diante de orientações distintas com relação aos cuidados contra a disseminação da covid-19, prevalece sempre a regra mais restritiva, seja ela estabelecida pelo Estado ou município, para quem mora em Campo Grande, apesar do governo ter liberado uso de máscaras em locais fechados, o equipamento ainda terá de ser usado por mais tempo.
Veja na linha do tempo como foi exigido o uso de máscara:
