Estado libera, mas Capital mantém obrigatório uso de máscaras em alguns locais

A Prefeitura de Campo Grande liberou do uso de máscaras de proteção facial as pessoas que transitarem em locais abertos, disse o prefeito Marcos Trad (PSD), após tarde de reunião no Paço Municipal. O uso em algumas áreas fechadas continua obrigatório, diferente do que decidiu o Governo de Mato Grosso do Sul, também nesta quarta-feira (9).

A última decisão em relação a isso, em nível municipal, havia sido tomada em novembro do ano passado, quando a Prefeitura manteve a obrigatoriedade do protetor facial nas ruas. “Será liberado em locais fechados de forma progressiva”, afirmou o prefeito hoje.

Campo Grande seguiu entendimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, conforme disse a procuradora de Justiça, Filomena Fluminham, que esteve no encontro junto ainda com profissionais da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).

Após reunião do comitê Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), o governo desobrigou a utilização do aparato de proteção até mesmo espaços fechados, mas informou que decreto, a ser publicado nesta quinta-feira (10), virá com algumas recomendações.

Já na Capital, a obrigatoriedade se mantém para o transporte público, escolas, carros de aplicativo, estabelecimentos e profissionais de saúde, mas em restaurantes, shoppings e supermercados, a obrigação se transforma em recomendação. Decreto contendo as regras está previsto para sair na segunda-feira, dia 14, também informou o prefeito. Por enquanto, as máscaras ainda têm de ficar no rosto de quem vive na Capital.

E agora? - Como o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) é de que diante de orientações distintas com relação aos cuidados contra a disseminação da covid-19, prevalece sempre a regra mais restritiva, seja ela estabelecida pelo Estado ou município, para quem mora em Campo Grande, apesar do governo estadual ter liberado uso de máscaras em locais fechados, o equipamento ainda terá de ser usado pela maioria por mais tempo.