De volta a MS, subtenente Molina briga por sentença e contra retorno a Mossoró

Com a imagem amplamente divulgada no noticiário com uma arma em punho, Silvio Cesar Molina Azevedo, subtenente afastado da PM (Polícia Militar), voltou a Mato Grosso do Sul e está no ataque.

A defesa batalha no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que ele não retorne à Penitenciária Federal de Mossoró (Rio Grande do Norte) e foi à Justiça para cobrar a sentença da operação Laços de Família, realizada em junho de 2018, pela PF (Polícia Federal).

Atrás das grades desde então, o policial é apontado como patriarca de uma família, com base em Mundo Novo, acusada de tráfico de maconha, relações comerciais com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e atuação como máfia.

De acordo com o advogado Marcos Ivan Silva, a Justiça Federal do Rio Grande Norte, responsável pela penitenciária de Mossoró, acatou pedido da defesa e determinou o retorno de Molina a Mato Grosso do Sul. Ele está em Campo Grande desde fevereiro, no presídio da Gameleira.

O MPF (Ministério Público Federal) aponta a alta periculosidade do preso. A questão foi parar num conflito de competência no STJ. No mês de agosto, o ministro Joel Ilan Paciornik decidiu que o Juízo Federal Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró é competente para dar prosseguimento à execução penal, mas Molina deveria retornar ao sistema federal. Amanhã, será julgado recurso.

“Pedimos para acolher a nossa justificativa. A legislação ampara que ele fique em Campo Grande. A defesa desafia que reste demonstrado qualquer periculosidade que justifique, em termos de processo, a mantença de Silvio no sistema prisional federal a um custo milionário para os cofres públicos. Inclusive, com a transferência para Mossoró, no Rio Grande do Norte, simplesmente para se preencher o ego, a vontade de  alguns que estão por trás de uma acusação tão pesada”, diz Marcos Ivan.

Ainda segundo ele, o correto era a custódia do subtenente no Presídio Militar de Campo Grande.

Rei da fronteira – Marcos Ivan aponta a inépcia da denúncia da Laços de Família, que enquadra Molina como um “rei da fronteira”. Expressão que já serviu para conceituar nomes como Fahd Jamil (preso na operação Omertà) e Jorge Rafaat (executado em 2016).

Parte da contrariedade decorre do anexo de informações ao processo da operação sobre caso de duplo homicídio em Minas Gerais. Para a defesa, há uma tentativa de mantê-lo preso a todo custo.

Em maio de 2019, Silvio Molina teve prisão preventiva decretada pela Justiça de Minas Gerais. A suspeita é de envolvimento em duplo homicídio, ocorrido no ano de 2018.

“Imagens de aparelho de telefone celular apreendido na residência de Silvio Molina durante a deflagração, com fotos de desafetos executados a sangue frio, tiradas e transmitidas antes mesmo da localização dos corpos pelos policiais, pelo que o acusado teve sua prisão preventiva decretada também pela justiça estadual de Minas Gerais”, informa decisão que manteve a prisão de Molina no começo deste ano.

À espera da sentença – De acordo com o advogado Marcos Ivan, o processo da operação Laços de Família está há mais de 120 dias concluso para sentença na 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande. “Está pronto, mas o juiz não solta a sentença. Tem muitos réus, muitas diligências, muitas testemunhas, mas tudo já foi feito”

A defesa de Molina ingressou com corpus no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O pedido é de que ele seja posto em liberdade diante da demora da sentença.

 Somente ele e mais dois réus estão presos. Não existindo motivo algum para o retardo de uma sentença, a não ser prejudicar o trabalho da defesa e deixar de fazer valer os direitos daquele que é processado”.

No mês de julho, na decisão que libertou um dos presos na operação, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira informou que a sentença da Operação Laços de Família estava em elaboração e que laborava para entregar um julgamento justo.

“Sendo lícito ressaltar a imensa complexidade do feito, envolvendo a análise de copioso material probatório, envolvendo dezenas de milhares de páginas de documentos e dezenas de horas brutas de depoimentos, além de relatórios fotográficos, análises de informações bancárias e tributárias”.

A Laços de Família destacou o padrão ostentação do grupo, com Ferrari, festas e viagens. Na operação, foram expedidas ordens para sequestro de 136 veículos, sete helicópteros, cinco embarcações de luxo e 25 mandados de sequestro de imóveis (apartamentos, casas, sítios e imóveis comerciais).