Defensoria abre apuração sobre tumulto durante protesto em terminal
Trabalhadores bloquearam o acesso ao terminal por atrasos de ônibus
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai apurar suposto excesso cometido pela Guarda Municipal contra manifestantes, na última sexta-feira, no terminal Morenão, em Campo Grande.
Na ocasião, quando era feriado de Dia de Proclamação da República, os trabalhadores, na maioria diaristas, bloquearam o acesso ao local, pois já esperavam por mais de uma hora pelo ônibus da linha 072. No entanto, as manifestantes foram reprimidas com spray de pimenta. A técnica utilizada para dispersão é considerada violenta.
O procedimento de apuração foi proposto pelo Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos).
Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira, a Defensoria foi procurada por pelo menos três mulheres, na segunda-feira (18), que estavam na manifestação.
“As assistidas confirmaram os excessos denunciados pela mídia e forneceram detalhes do ocorrido. Tomaremos todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, além de agregar as informações ao procedimento instaurado, para que ao final, caso seja necessário, ingressemos com uma ação civil pública”, afirma.
O coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, lembrou que “a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948) estabelece no artigo XIX que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideais por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
O prazo de conclusão para o procedimento é de 45 dias. Dentro deste prazo, a Defensoria vai juntar depoimentos, documentos, vídeos, além de dados colhidos junto ao município.
“Outras mulheres, que estiveram na manifestação, podem buscar atendimento na Defensoria Pública, em nossa Unidade Belmar, localizada na Rua Arthur Jorge, 779”, lembrou a coordenadora do Nudem.
O Consórcio Guaicurus justificou que houve pane em veículo da linha 072 e o carro precisou parar de circular, o que motivou o atraso acima do esperado. Em nota, o município lamentou a situação e afirmou que a corregedoria da Sedes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) iria apurar eventuais excesso cometidos por servidores da Guarda Municipal.
Em dias de feriado, a frota de cerca de 500 ônibus costuma ser reduzida em 30%.
