Dirigente da Omep nega ilegalidades e cogita romper com a Prefeitura
A diretora da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar), Maria Aparecida Salmaze, falou a imprensa na tarde desta terça-feira (29), sobre a investigação do MPE (Ministério Público Estadual) que apontou problemas no convênio com a prefeitura de Campo Grande, como casos de contratação com desvio de finalidade e disparidade de remuneração. A dirigente negou a existência de tais irregularidades e afirmou que, diante das acusações, cogita romper com a prefeitura, depois de 20 anos.
De acordo com a dirigente, a Omep conta com 2.017 funcionários que, em sua maioria, atuam nos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) e escolas dos município. Além de professores, grande parte destes funcionários são auxiliares de serviços diversos: cozinheiros e recreadores.
Conforme Maria, a folha mensal de pagamento deste funcionários gira em torno de R$ 2 milhões, sendo que 5% deste valor é para custo operacional da instituição. No último mês, por exemplo, o repasse total somou o montante de R$ 2.768.972,12.
A dirigente ressalta que os funcionários da instituição recebem salário maior, pois desempenham funções técnicas. Ela lembra que o custo operacional é de aproximadamente R$ 131 mil por mês, sendo que o poder público deixa de pagar R$ 587 mil em impostos em decorrência da isenção patronal por se tratar de uma entidade filantrópica.
Diante das recomendações do MPE, cerca de 60 funcionários contratados pela prefeitura foram desligados de suas funções, deste o início do ano até agora. Somente no último de mês, 29 pessoas foram demitidas.
Maria Salmaze reitera que a instituição cumpre o papel de intermediar a contratação destes funcionários que, segundo ela, são encaminhados pela própria prefeitura.
O assessor jurídico da Omep, Luidson Ortiz, esclarece que fica a cargo da prefeitura definir o número de funcionários dentro do convênio e seus respectivos salários. “A prefeitura que faz todo esse processo, diante da sua necessidade e nós fazemos a contratação. Ainda, ela (prefeitura) fica responsável por controlar a frequência deste funcionário e depois nos encaminhar relatório. Por isso, se existe algum funcionário recebendo sem trabalhar, não é do nosso conhecimento.”, completa.
O advogado afirma que os questionamentos em torno do convênio com a prefeitura tem feito a instituição pensar até mesmo na possibilidade de rompimento.
“O que temos que ressaltar é que a Omep é uma instituição privado e não um braço da prefeitura, como muita gente acredita. Se o convênio é imoral, como diz o MPE, que a prefeitura encerre o contrato e pague os direitos trabalhistas de todo mundo. É verdade que sem este convênio nós deixaríamos de atender muitas pessoas, mas a instituição continuaria funcionando.”, comentou.
Na semana passada, o prefeito Alcides Bernal (PP), voltou a dizer que não tem condição de romper os convênios que mantém com Omep e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, que juntos somam pelo menos R$ 6 milhões aos cofres municipais e são investigados pelo Ministério Público desde 2011, por supostas irregularidades, O convênio com a Omep foi aditivado em dezembro do ano passado com validade de 12 meses.
