Família é despejada de residência no Aero Rancho e se diz vítima de golpe
Uma família foi despejada de uma casa localizada no bairro Aero Rancho, em Campo Grande, nesta quinta-feira (6). Os moradores, que estavam no imóvel há cerca de 2 anos, acreditam que foram vítimas de estelionatários.
Segundo o oficial de justiça que foi à residência hoje à tarde, José Hamilton, de 51 anos, o mandado de reintegração de posse foi expedido pela 5º Vara Civil de Campo Grande e assinado pelo juiz Geraldo Santiago, no dia 28 de agosto, após ação ajuizada no início deste ano.
Moradora do imóvel, a manicure Neide Silva Gama, de 26 anos, afirmou que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão judicial e se diz vítima de golpe. O terreno - que tem aproximadamente 740 m² e fica na rua Graciliano Ramos - foi adquirido em 2010 pelo valor de R$ 5 mil, conforme relatou.
À época, a dona de casa, diz ter conhecido um homem que se apresentou como corretor de imóvel e a visitou na presença de um advogado. Na versão da mulher, ele teria dito que o terreno não tinha dono, que era de uma empresa que já fechou as portas e que a família poderia entrar, após alguns anos, com recurso de usucapião.
Da transação comercial, o único documento entregue aos novos proprietários foi uma “Escritura Particular Declaratória de Posse de Imóvel Urbano”, datada do dia 13 de outubro de 2011 e assinada pelo “interveniente” – o “corretor” - e o esposo da manicure, Alexandre Porto, de 30 anos.
Entre as informações contidas no documento, algumas se destacam. Alexandre, ao assinar a “escritura”, concordou que estava na casa “em posse mansa e pacífica (sem oposição ou interrupção)” há 10 anos, desde 2000, e que tinha conhecimento de que o imóvel encontrava-se em nome da empresa mencionada pelo suposto corretor.
“A gente não tem estudo e as pessoas gostam de enganar”, disse a manicure. “Gastei mais de R$ 20 mil aqui entre terreno e material para construir a casa”, acrescentou.
Diante da decisão, a família saiu da casa, mas, antes, retirou portas e janelas do imóvel que seria demolido. Na residência de três cômodos moravam a manicure, que está grávida de 7 meses, o marido e o filho de 2 anos. “Vamos ficar na casa de parentes”, lamentou Neide.
O advogado responsável por ajuizar ação de reintegração de posse, Gustavo Tolentino, informou que o proprietário do terreno é de Maracaju e tem a escritura há mais de 20 anos.