Farra dos contratos: Bernal injetará mais R$ 87 milhões em convênios
Acordos entre Município e as duas associações são investigados pelo MPE, que tenta suspendê-los desde 2011
A Prefeitura de Campo Grande aditivou convênios com a Omep (Organização Mundial da Educação Pré-Escolar) e a Seleta Sociedade Caritativa Humanitária em aproximadamente R$ 87,6 milhões. Os extratos foram publicados na edição de segunda-feira (4) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Acordos entre o Município e as duas entidades são investigadas há anos pelo Ministério Público Estadual, que tenta suspendê-los após identificar irregularidades que vão de supervalorização de salários ao pagamento a "fantasmas".
Conforme a publicação, o aditivo da Omep é de aproximadamente R$ 40,8 milhões e com a Seleta o valor é de R$ 46,8 milhões. Os extratos publicados nesta semana são referentes ao terceiro termo aditivo homologado em dezembro do ano passado.
Consta no objeto do extrato do aditivo com a Omep que o valor é referente a alteração do convênio 133-B/2014, por meio da revisão do Plano de Trabalho devidamente aprovado, com prorrogação de prazo de vigência para seis meses e acréscimo no respectivo valor. “Fica acrescido o valor estimado de R$40,8 milhões para atender o período de vigência deste termo aditivo, distribuídos em parcelas mensais estimadas de R$ 3,4 milhões”.
Já com a Seleta o termo aditivo é referente a alteração do convênio n. 133-A/2014, por meio de uma revisão do Plano de Trabalho, e o valor de R$ 46 milhões é estimado, distribuídos em parcelas mensais de R$ 3,9 milhões.
Os extratos foram assinados pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e pela secretária municipal de Educação, Leila Cardoso Machado, e os respectivos dirigentes das entidades.
No MPE, há vários inquéritos e até acordo já firmado com a Prefeitura, em 2011, prevendo a suspensão dos convênios. Em uma ação judicial, a Promotoria também aponta nepotismo no uso das verbas públicas por parte das associações.
Entre as irregularidades, estão o pagamento de salários em valores suspeitos e a existência de funcionários "fantasmas". Recentemente, a Prefeitura criou uma comissão com a promessa de estudar uma forma de dar fim aos convênios.
