Gaeco pede e juiz arquiva investigação da Omertà contra ex-presidente do TJ
Suspeita era de que Joenildo Chaves tentou comprar o silêncio de pai de vítima
A Justiça atendeu pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e arquivou investigação contra o ex-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Souza Chaves, na operação Omertà.
Conforme o documento, não há provas para deflagrar ação penal contra o desembargador aposentado por obstrução à Justiça, crime previsto na Lei 12.850/13. Joenildo foi alvo da terceira fase da operação, em junho do ano passado.
Na primeira etapa, em setembro de 2019, um cheque do desembargador aposentado, no valor de R$ 100 mil, foi apreendido no quarto de Jamil Name, que foi preso na operação e morreu neste ano.
No procedimento investigatório criminal, o Gaeco, braço do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), apurava a suspeita de que Joenildo tentou comprar o silêncio de Paulo Roberto Teixeira Xavier nas investigações sobre a morte de seu filho.
O universitário Matheus Coutinho Xavier foi fuzilado na porta de casa, em Campo Grande, no dia 9 de abril de 2019. A morte foi por engano, pois o alvo era o policial militar, pai do jovem. Para a promotoria, o delito de comprar silêncio não “ficou satisfatoriamente demonstrado”.
Paulo Xavier disse que foi procurado pelo desembargador aposentado, que perguntou quanto queria para sair do Estado: “se era quinhentos mil reais, um milhão de reais ou três milhões de reais?”. O encontro foi confirmado por Joenildo, que nega a oferta de valores.
“Enfim, patente que a conversa entre ambos ocorreu, entretanto não ficou satisfatoriamente demonstrada a realização de promessa em dinheiro de JOENILDO DE SOUZA CHAVES para que Paulo Roberto Xavier ficasse em silêncio, o que, caso confirmado, caracterizaria o delito de obstrução à Justiça no âmbito das organizações criminosas. Neste ponto, a versão de Paulo Roberto Xavier ficou isolada, não corroborada por nenhum outro elemento de prova”, aponta a promotoria.
O ex-presidente do Tribunal de Justiça levou ao Gaeco depoimentos que confirmam que antes do encontro, Paulo Xavier o procurou em seu escritório de advocacia. O Gaeco apresentou o pedido de arquivamento do procedimento investigatório em 16 de setembro.
No último dia 7, o juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, deferiu o requerimento do Ministério Público e determinou o arquivamento.
O procedimento também foi arquivado para o empresário Carlos Augusto Flores de Oliveira, o Carlinhos Flores, e Thiago Renato Vilhalba Machado. As informações iniciais de que integravam a organização criminosa não foram confirmadas no decorrer da investigação. Os dois moram em Ponta Porã.
O empresário foi preso em flagrante na 3ª fase da Omertà, deflagrada em 18 de junho de 2020, por ter duas pistolas sem registro legal. Carlos pagou fiança e foi solto no dia seguinte à operação. Na casa de Thiago, que segue em lugar ignorado, foram apreendidas máscaras de látex: uma com face humana e a outra de gorila.
