Juiz dá 5 dias à defesa de estuprador para se manifestar em processo
Preso por tentativa de estupro, Douglas Igor, de 38 anos, estava no regime semiaberto por estupros cometidos em 2007
O juiz Mário José Esbalqueiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, deu hoje prazo de 5 dias para a defesa de Douglas Igor da Silva, de 38 anos, manifestar-se em relação ao pedido da promotora Paula Volpe para que o preso volte a cumprir pena em regime fechado por cinco estupros, ocorridos entre julho e agosto de 2007. Douglas estava no regime semiaberto, no presídio da Gameleira, desde agosto do ano passado e voltou a ser preso, no dia 1 de fevereiro, depois de atacar uma adolescente de 15 anos.
A lei determina a regressão de regime em casos assim, mas é preciso que o juiz se manifeste. Para evitar o risco de Douglas voltar ao semiaberto, e até fugir, já que tinha autorização judicial para trabalhar e visitar a família um domingo sim outro não, a prisão preventiva dele foi decretada no dia 2 de fevereiro pelo novo ataque, enquadrado como tentativa de estupro.
O juiz responsável, Ricardo Façanha, que estava de plantão no sábado, observou no despacho que Douglas é uma ameaça à sociedade por apresentar como “pessoa perigosa e predisposta ao crime”. Anotou, ainda, que, solto, Douglas poderia voltar a atacar "dignidade sexual" de outras vítimas, alerta que havia sido feito em laudos psiquiátricos sobre o preso.
Diante da prisão, a promotora pediu a regressão de regime e o juiz que fiscaliza o cumprimento de pena no presídio da Gameleira, Mario Esbalqueiro, determinou que a defesa do preso manifeste-se em 5 dias. Além disso, será marcada uma audiência com Douglas Igor.
Só depois disso a regressão de regime poderá ser efetivada. Aí, o cumprimento de pena voltará a ser monitorado pelo juiz da 1ª Vara de Execução Penal, que fiscaliza o cumprimento de pena no regime fechado.
Desde que ele voltou a ser preso, a reportagem do Campo Grande News tenta falar com o advogado que representa Douglas, Benedicto Arthur de Figueiredo. Hoje, pelo telefone, ele informou que estava em uma reunião e que retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fechamento do texto. Também foi tentado contato com a família, mas as ligações não foram atendidas.
Douglas Igor prestou depoimento ontem na DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e, segundo a delegada Marília de Brito, confessou que pretendia estuprar a adolescente atacada. Ele estava no carro da mãe, abordou a menina em uma rua do Jardim Noroeste, colocou-a à força no carro, mas ela conseguiu se desvencilhar e pular do carro. Horas antes, tinha tentado fazer a mesma coisa com uma outra jovem, no Jardim Montevidéu, mas foi impedido por pessoas que presenciaram o ataque.
O detento está preso no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), onde cumpria pena pelos estupros até o ano passado, quando foi autorizado pelo juiz Caio Márcio Brito a ir para o regime mais brando. Ele também foi condenado por roubo e por atentado violento ao puder.
