Justiça aumenta pena de assassino de motorista de aplicativo para 25 anos
Assistente da acusação, viúva recorreu à Justiça para ampliar condenação
Assassino de motorista de aplicativo, Igor César de Lima Oliveira teve a pena aumentada de 18 anos para 25 anos pelo crime. A majoração foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em 17 de novembro do ano passado, Igor foi sentenciado a 18 anos de prisão pela morte do motorista Rafael Baron. A pena foi imposta pelo Tribunal do Júri.
Na sequência, o TJ foi acionado tanto pela defesa do réu, que pedia a anulação do julgamento, quanto pela acusação. A viúva Karina Pereira Baron (assistente da acusação) solicitou aplicação de pena maior.
O relator Zaloar Murat Martins de Souza determinou que a pena pelo homicídio fosse ampliada para 21 anos e dez meses, enquanto a pena por porte ilegal de arma de fogo foi mantida, totalizando 25 anos e três meses. Por unanimidade, no mês passado, o voto foi acompanhado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal.
Rafael foi morto a tiros, na noite do dia 13 de maio de 2019. Segundo a Polícia Civil, o autor dos disparos teria ficado com ciúmes da esposa. O casal estava no veículo conduzido por Rafael.
Quando cometeu o homicídio, Igor estava foragido do sistema prisional e se apresentou à polícia três dias depois. Num “cochilo” das autoridades, não chegou a ser decretada a prisão pela morte de Baron. Igor voltou à prisão para cumprir pela por outro crime. Pouco depois, conseguiu o benefício da progressão de regime e aproveitou para fugir.
O pedido de prisão pelo homicídio só ocorreu 100 dias depois da morte do motorista. Igor foi recapturado no dia 9 de fevereiro de 2020.