Justiça impõe calendário para desafogar fila da radioterapia
Decisão cria cronograma para que tempo de espera seja de no máximo um mês a partir de outubro
A Justiça escalonou a fila da radioterapia, serviço prestado em uma única clínica de Campo Grande pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e determinou multa de R$ 20 mil para cada paciente em caso de descumprimento. A radioterapia é uma das etapas da luta contra o câncer.
Em outubro de 2017, a Defensoria Pública entrou com ação contra a prefeitura de Campo Grande e o Estado, apontando que havia 192 pacientes na fila à espera de tratamento. O pedido era de ampliação, no prazo de 15 dias, dos serviços de radioterapia para zerar a fila. As medidas incluíam contrato emergencial ou transferência de pacientes para outros Estados.
Na decisão, datada de novembro do ano passado, o titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, juiz David de Oliveira Gomes Filho, afirma que o tema é uma questão delicada - a vida e possibilidade de agravamento do quadro de saúde dos pacientes-, mas considera o prazo de 15 dias inviável e que toda despesa da administração pública está sujeita às regras rígidas.
O magistrado determinou o escalonamento da espera. Desta forma, até primeiro de fevereiro o tempo de espera na fila não poderá ser superior a cinco meses. Na data de primeiro de abril, o tempo de espera não deve ultrapassar quatro meses.
Em primeiro de junho, o prazo máximo de espera cai para três meses. No mês de agosto, o tempo de espera na fila não poderá ser superior a dois meses. A última data do cronograma é primeiro de outubro, com prazo de até um mês de espera pela radioterapia.
A Defensoria recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o calendário fosse mais célere, com redução para um mês de espera a partir de junho de 2018. O tribunal aponta que a questão é complexa e será analisada de forma aprofundada no julgamento do mérito.
Rede - Na Capital, são habilitados para o serviço de radioterapia a Santa Casa e o Hospital de Câncer Alfredo Abrão. O primeiro repassa o atendimento para a clínica Radius, que, no ano passado, também passou a receber pacientes do Hospital de Câncer. O motivo foi reforma para que a unidade hospitalar instale um novo equipamento de acelerador linear, usado no tratamento.
No mês de outubro, em entrevista ao Campo Grande News, a direção previa ativar o aparelho, vindo de Goiás, na primeira quinzena de janeiro. Nesta quinta-feira (dia 11), o secretário estadual de Saúde, Carlos Coimbra, afirma que o aparelho deve entrar em funcionamento no prazo de 30 dias.
“O Hospital do Câncer já teve autorização do Conselho Nacional de Energia Nuclear. Acredito que nos próximos 30 dias o aparelho esteja instalado e funcionando”, diz.
O setor funcionará também no período noturno e os atendimentos devem passar de 50 para cem por dia. “Hoje, não era possível, porque o equipamento é muto velho e sem peça de reposição”, afirma Coimbra.
Conforme o secretário, Mato Grosso do Sul tem planos de expansão da radioterapia. O HU (Hospital Universitário) de Campo Grande deve ter obras a partir de março para instalação de um equipamento. A previsão é de que o hospital tenha radioterapia no fim deste ano.
No HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian, o funcionamento do serviço é previsto para 2019. Aparelhos devem ser enviados para Dourados e Três Lagoas.
Prefeitura – A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informa que a fila, atualmente, tem 126 pessoas. Elas esperam param passar por uma consulta com radioterapeuta e, consequentemente, realizar o procedimento.
Na ação, antes da decisão, a prefeitura aponta a “ausência de requisitos autorizativos para concessão de tutela de urgência, frente à inviabilidade de se atender tal decisão de forma emergencial”. Assessoria de imprensa da Sesau lembra que o fim da fila foi escalonado. A expectativa é ter celeridade quando for reativada a radioterapia no Hospital de Câncer.
