Justiça proíbe barulho e bloqueio de ruas em protestos de professores
O desembargador Romero Osme Dias Lopes, do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), proibiu os professores de usar instrumentos sonoros, bloquear ruas e impedir o acesso na Prefeitura Municipal durante a greve da categoria. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) atendendo a um pedido feito pelo município.
Na ação, o Executivo solicitava que os educadores mantivessem distância mínima de 200 metros do Paço pelo menos até que haja uma decisão no processo que irá julgar se a paralisação é legítima. Foi estabelecida multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O presidente da ACP (Sindicato dos Profissionais da Educação Pública de Campo Grande), Geraldo Alves Gonçalves, afirma que a entidade ainda não foi notificada a respeito da liminar e adiantou que acionará os advogados para que analisem as implicações da determinação.
Impasse - Educadores da Reme (rede Municipal de Ensino) estão em greve para obter o reajuste de 13,01%. O Executivo oferece 8,5%, porém prometeu uma nova contraproposta após ajustar a folha e reduzir o gasto com pessoal, em conformidade com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Segundo a prefeitura, desde 2011, os professores obtiveram reajustes acumulados de 62,78%, três vezes acima da inflação, que no período ficou em 24,10%. Estes aumentos impactaram em 95% a folha de pagamento dos professores, que passou de R$ 20,7 milhões para R$ 40,4 milhões. O salário-base passou de R$ 1.564.06 para R$ 2.546,06 (de licenciatura).
O movimento grevista alcançou o 28º dia enfraquecido, segundo o município. Apenas 10% das escolas estão paradas, conforme levantamento da Semed, pois das 94 escolas existentes no município, apenas 10 estão totalmente paradas. Os números são diferentes dos divulgados pelo ACP (Sindicato Campo-grandense de Profissionais da Educação).
Para o sindicato, das 94 escolas, 30 estão funcionando normalmente, 55 de forma parcial e 13 aderiram totalmente à paralisação.
