Maior dor de cabeça pela cidade, terreno baldio só vira multa em 24% dos flagras
Nesta temporada de chuvas diárias de verão, o mato cresce farto por vários lotes
“Tem mosquito, escorpião, caramujo. Todos na minha casa pegaram dengue”. A reclamação é de Danieli Bezerra, que conhece todos os sintomas e hematomas do drama de ter um terreno baldio nas imediações de casa.
No ano passado, a falta de limpeza nos lotes respondeu pela maioria das notificações da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) em Campo Grande. Contudo, apenas 24% viraram multa, abrindo a possibilidade de efetivamente doer no bolso, com valores que variam de R$ 2.944,50 a R$ 11.778.
A denúncia da moradora é sobre terreno na Rua Coriolano Ferraz Baís, no Bairro Amambaí, e endereçada ao "querido vizinho". O mato cresce alto no lote cercado por muros. "Quando não tinha o muro, os moradores faziam a limpeza. Agora, fizeram muro e deixam nessa situação”, diz.
Nesta temporada de chuvas diárias de verão, o mato cresce farto por vários terrenos sem manutenção. Na Rua do Rosário, no Bairro Coronel Antonino, a vegetação se aproxima de 1 metro de altura ao lado de um depósito.
Samir da Silva Martins, 23 anos, conta que a última limpeza foi há dois meses. Em períodos menos chuvosos, a roçada paga pelo proprietário deixa o lote conservado por até quatro meses.
Na Rua Santa Maria, no Bairro Monte Castelo, a vegetação abundante vira esconderijo para os gatos, que repousavam em meio à moita na manhã desta terça-feira (dia 24).
De acordo com a Semadur, a notificação mais emitida pela fiscalização foi em relação à limpeza de terrenos: 3.400 entre janeiro e novembro de 2022. Portanto, média de dez por dia.
A pasta destaca que a maioria das notificações não é revertida em multas, pois os proprietários dos terrenos realizam a limpeza diante da possibilidade de ser cobrado pela prefeitura. Do total de 3.400 notificações, 847 (24%) foram encaminhadas para a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento).
A secretaria é a responsável pelo lançamento da multa na inscrição imobiliária. “E, ainda desse total, alguns dos proprietários ingressam com o pedido de cancelamento da multa alegando a realização da limpeza”, informa a Semadur por meio de nota.
Antídoto – Uma ferramenta para proteger o município dos vazios urbanos é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Progressivo, que está previsto no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Campo Grande. Aprovado em 2008, o dispositivo segue engavetado, diante da pressão do setor imobiliário.
A regra prevê imposto maior para terrenos que não sejam utilizados, com alíquota de até 15% do valor venal do imóvel, caso ele fique cinco anos sem qualquer utilização.
