Médico marca para 12 de novembro perícia do ex-colega Alberto Rondon

Preso desde a quarta-feira passada (23 de outubro), o ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, 63 anos, vai passar por perícia médica no dia 12 de novembro, segundo agendamento feito pelo cardiologista Sérgio Cação, nomeado pela justiça para fazer o exame que vai indicar se o condenado tem condições de cumprir pena em regime fechado. A defesa alega saúde frágil e defende prisão domiciliar para Rondon, condenado em última instância a 13 anos e meio de reclusão por mutilar pacientes durante cirurgias plásticas na década de 1990, para as quais não era habilitado.

A realização da perícia foi determinada pelo juiz titular da 2ª Vara da Execução Penal, Mário José Esbalqueiro, em decisão em que ele rejeita a prisão domiciliar e determina a ida de Alberto Rondon para o regime fechado enquanto aguarda a perícia. O magistrado, em seu despacho, diz não ver indícios de gravidade no quadro apresentado, de diabetes 1, hipertensão e descontrole dos índices de colesterol e triglicérides no sangue.

Os advogados do ex-médico, Fabio Trad Filho e Luciana Abou Ghattas, recorreram ao Tribunal de Justiça, mas a desembargadora Elizabete Anache, da 1ª Câmara Criminal, manteve o entendimento do magistrado. Foi a segunda decisão do TJ determinando prisão. Em outro habeascorpus, julgamento definitivamente no dia 22 de outubro, a 2 Câmara Criminal também havia negado o cumprimento de pena em casa.

Podem recorrer – Rondon está na cela 17 do Centro de Triagem Anízio Lima, no complexo penal da saída para Três Lagoas. Os advogados podem tentar uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e agora avaliam o próximo passo, diante do agendamento da perícia, segundo levantado pela reportagem.

O HC que corre na 1ª Seção Criminal aguarda manifestação do procurador do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para ser colocado em pauta.