MP suspeita de negociata após obra subir R$ 86 mil em menos de uma semana
Engenex mandava medições e recebia instruções para pagamento em 4 horas
Com aumento de R$ 86 mil em menos de uma semana e, aparentemente, sem fiscalização da Prefeitura de Campo Grande, a medição dos trabalhos da Engenex Construções e Serviços na conservação de vias sem asfalto, na região do Lagoa, entrou na mira do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por suspeita de fraude.
O relatório da Operação Cascalhos de Areia mostra a troca de e-mail, no período de 1° a 7 de junho de 2021, entre Ariel Dittmar Raghiant (arquiteto, urbanista e responsável técnico nos contratos), a Engenex e servidor da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).
A suspeita de desvio de dinheiro público é derivada do contrato 194/2018, em que a empresa foi contratada por R$ 3,4 milhões para conservação das vias não pavimentadas na região urbana do Lagoa, formada por bairros como Taveirópolis, Bandeirantes, Caiçara, União, Leblon, Tijuca, São Conrado, Caiobá. O contrato segue ativo e, por meio de aditivos, o valor subiu para R$ 22.631.181,87.
No dia 1° de junho de 2021, Ariel enviou para a Engenex planilha relativa à 28ª medição (de 1º a 30 de maio), com valor apurado de R$ 364.612,60. Em 7 de junho, às 7h18, Ariel manda e-mail para a empresa, novamente, mas o valor da 28ª medição subiu para R$ 451.304,60. A instrução era enviar para pessoa identificada apenas como “Erick”.
No comparativo das tabelas, o aumento de R$ 86.692 no total foi por mudança em dois serviços. A aplicação de revestimento primário subiu de R$ 140.790,96 para R$ 223.566,37. Portanto, mais R$ 82.776. O custo da administração do canteiro passou de R$ 16.465,21 para R$ 20.381.80. Neste serviço, a diferença foi de R$ 3.916.
“Nesse sentido, convém frisar que, conforme apurado, Ariel é o responsável por todos os trâmites que envolvem licitações, medições e demais atividades relacionada à área técnica da empresa Engenex, rejeitando assim a possibilidade da ocorrência de erro cálculo, inferindo-se que tais eventos possam ter ocorridos em decorrência da simples solicitação de alteração de valores, podendo indicar a possibilidade de que o montante agregado (R$ 86.692,00) seja fruto de esquema criminoso de desvio de verbas”, aponta a promotoria.
A investigação identificou Erick, destinatário do e-mail, como Erik Antônio Valadão De Paula, que ocupa cargo técnico de “operações encarregado” na divisão de manutenção de vias não pavimentadas da Sisep. De acordo com o Portal da Transparência, ele foi admitido em fevereiro de 2021 e teve remuneração de R$ 3.380 em maio.
Rapidez - De volta a 7 de junho de 2021, um outro servidor da secretaria manda e-mail para a Engenex com as instruções para emissão da nota fiscal. A reposta foi às 11h51, portanto 4 horas e 33 minutos depois do recebimento da planilha.
“Percebe-se assim, tendo em vista a proximidade dos horários entre o envio do primeiro e do último e-mail, a possibilidade de que os pagamentos foram feitos com base apenas nas informações prestadas pela empresa, sem efetiva fiscalização da execução do(s) contrato(s)”, detalha a investigação.
Mais suspeitas - Já na data de 3 de agosto de 2021, foi a vez de surgir suspeitas sobre a 30ª medição do contrato (primeiro a 31 de julho). Ariel enviou e-mail para a secretária da Engenex pedindo que ainda não mandasse para Erick, pois era preciso “ver questão de saldo de empenhos”.
Contudo, um dia antes, em 2 de agosto de 2021, a Sisep já tinha formalizado o preenchimento do documento de medição padronizado referente à 30ª medição, medida que antecede a emissão da nota fiscal para que a prefeitura pague a empresa.
Mais uma vez houve divergência de valores. A planilha da Engenex apurou total de R$ 370.823,90. A da prefeitura chegou ao custo de R$ 410.648,21. Portanto, diferença de R$ 39.824,3. A nota fiscal foi emitida em 4 de agosto daquele ano.
A prefeitura e a Engenex também não se entendem quanto à “produção diária de campo”. Na planilha da empresa, foram aplicados 642 m³ (metros cúbicos) de revestimento em um mês. No controle da Sisep, foram 5.094 m³ de material aplicado.
O Campo Grande News questionou a Secretaria de Infraestrutura sobre as suspeitas do Ministério Público, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. Há uma semana, a prefeitura divulgou somente um curto comunicado sobre a operação.
“O Município permanece à disposição para qualquer esclarecimento ou fornecimento de informações necessárias aos entes do processo”. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais citados.
