MPE recomenda que agência filme treinamento de agentes em presídios
Documento leva em consideração a ação de 13 de abril, que resultou em apreensões e presos lesionados
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) deverá filmar ações de treinamento de agentes nos presídios da Capital. O assunto é objeto de uma recomendação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que leva em consideração a ação de 13 de abril no Presídio de Segurança Máxima, cujo resultado foi apreensão de celulares, armas e detentos lesionados.
Conforme o documento, o pedido é para que a Agepen filme todos os trabalhos realizados nos treinamentos e armazene as gravações para possível consulta no Ministério Público ou de qualquer outra instituição que, justificadamente, precisar.
O MPE leva em consideração o treinamento fornecido a agentes penitenciários na Máxima, realizado pela DPOE (Diretoria Penitenciária de Operações Especiais), de Brasília, no mês passado, “em que vários detentos resultaram lesionados”. O objetivo, descreve o documento, é adotar medidas necessárias para disciplinar as ações dos grupos de intervenção rápida em presídios da Capital.
Ainda segundo o Ministério Público, a Agepen terá 30 dias para responder se acatará ou não documento e as medidas que adotará sobre o assunto.
Tortura - Após entrar no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande a CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) verificou que existem indícios de tortura em alguns detentos, depois da ação “pente fino” realizada no dia 13 deste mês. Segundo o presidente da comissão, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, quatro internos sofreram fratura nos braços e pernas e outro precisou de 15 pontos na cabeça.
Além dos indícios, conforme o advogado, outras duas situação foram observadas: no momento do “treinamento” os detentos estavam dentro de suas celas, o que os impossibilitaria um motim e que ações como “pente fino” eram corriqueiras e não tinham desencadeado a revolta de nenhum detento.
Em entrevista ao Campo Grande News, dia 6 de maio, o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stroppa, explicou que, em 13 de abril, os presos jogaram água quente e pedra, por isso, os agentes precisaram contê-los, mas tudo dentro das normas. Para ele, a ação foi positiva, pois apreendeu 71 celulares.
