Omep, Seleta e Bernal tentam acordo em reunião a portas fechadas
Expectativa é que impasse sobre demissões de 4,3 mil contratados por convênio seja resolvido
Desde as 14h20, representantes da Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e da Prefeitura de Campo Grande tentam acordo para colocar em prática a demissão de 4,3 mil funcionários determinadas pela Justiça. A audiência de conciliação, mediada pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acontece a portas fechadas.
O prefeito Alcides Bernal (PP) chegou para a reunião em silêncio. Os secretários de Administração, Ricardo Ballock, e de Educação, Leila Machado, também evitaram a imprensa. Já o procurador-geral do município, Denir de Souza Nantes declarou apenas que tem boas expectativas sobre a possibilidade de acordo.
A presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze, e representantes da Seleta estão acompanhados de seus advogados, mas também preferiram não fazer comentários antes do início do encontro. O MPE (Ministério Público Estadual) também foram convocados.
O juiz marcou a audiência devido a urgência da tentativa de conciliação considerando “dificuldades narradas e existindo prazos quase se completando” – no caso, a exigência na demissão dos contratados, para dar fim aos convênios de administração municipal com a Omep e com a Seleta considerados irregulares.
Até 5 de setembro, a Prefeitura precisa demitir 1,7 mil por meio das e, até janeiro do ano que vem, 4,3 mil, que são todos os funcionários mantidos pelos convênios.
A determinação de demitir e romper os contratos surgiu depois da denúncia do MPE, que constatou inúmeras irregularidades, como funcionários fantasmas e salários diferentes pagos a pessoas que exercem a mesma função, por exemplo.
Os convênios foram firmados em 1997 e desde 2012 , o MPE tenta forçar o Município a romper todos os contratos.
Desvio – O Executivo Municipal acusou a Seleta de desviar R$ 477.353,88, destinados ao pagamento de rescisões dos trabalhadores. Em resposta, a entidade disse que o montante enviado já foi inferior ao solicitado, o que “impossibilitou de efetuar o pagamento de alguns encargos, tais como INSS, PIS e IRRF”.
Para a Seleta, a Prefeitura “nunca” tentou resolver e colocar fim nos contratos, que são considerados irregulares pela Justiça.
