Padrasto de Sophia é condenado por ameaça e deixa de ser réu primário
Crime em 2018 pode complicar situação de réu em caso de condenação por assassinato
Christian Campoçano Leitheim, de 27 anos, padrasto acusado de espancar a enteada até a morte, não é mais réu primário. Ele foi condenado por ameaça, o que complica a situação do réu no momento do cálculo da pena, caso seja condenado por assassinar a menina Sophia.
Júri popular, que ainda não foi marcado, vai analisar se Christian é ou não responsável pela morte da menina, que partiu em 26 de janeiro do ano passado, aos 2 anos e 7 meses. Se jurados o considerarem culpado por homicídio, juiz levará em consideração “os antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente” para o cálculo da pena.
De acordo com o artigo 61 do Código Penal, a reincidência criminosa é agravante para a punição. Além disso, conforme o artigo 121, a pena por matar alguém é de 6 a 20 anos, mas se o condenado se enquadra na categoria de réu primário, o juiz pode reduzir sua pena de um sexto a um terço.
A primeira condenação - Christian foi denunciado por lesão corporal e fazer ameaças à ex-companheira, mãe do filho dele. Na primeira instância, foi absolvido por falta de provas, mas o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul recorreu e desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram reformar parcialmente a sentença.
Conforme resumiu o relator da apelação criminal, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, durante briga, em 2018, o réu disse à mulher: “vou tirar meu filho de você”, verbalizando ainda que se fosse necessário mataria. “No presente caso, o acusado ameaçou tirar a vida do filho para atingir a genitora/vítima, dizendo que, se necessário fosse, mataria o bebê, então com apenas seis meses de idade”.
À época, a vítima foi à polícia e pediu medida protetiva. Além disso, a briga aconteceu na casa de parentes dela e foi preciso que vizinhos interviessem. “Outrossim, os relatos colhidos em juízo, apresentaram contexto fático convergente, sem incongruências, que desponta consentâneo à realidade, tornando, desse modo, a versão do réu sem qualquer sustentáculo probatório, e dissonante dos demais elementos angariados”, também anotou o magistrado em seu voto.
Para Jairo Quadros, “não há que se falar em dúvida acerca do cometimento dos delitos em razão da ausência de prova robusta”. O demais desembargadores, por unanimidade, seguiram o voto do relator.
A pena foi fixada em 1 mês e 5 dias de detenção, no regime aberto. Christian, porém, está preso preventivamente desde a descoberta da morte de Sophia.
A defesa do réu informou que se manifestará sobre a primeira condenação judicial do cliente ainda hoje.
Morte de Sophia – Na tarde do dia 26 de janeiro do ano passado, Sophia deu entrada na UPA do Coronel Antonino, no norte de Campo Grande, já sem vida. Inicialmente, a mãe, Stephanie de Jesus da Silva, 25, que foi até lá sozinha com a garota nos braços, sustentou versão de que ela havia passado mal, mas investigação médica encontrou lesões pelo corpo, além de constatar que a morte havia ocorrido cerca de quatro horas antes da chegada ao local.
O atestado de óbito apontou que a menina morreu por sofrer trauma raquimedular na coluna cervical (nuca) e hemotórax bilateral (hemorragia e acúmulo de sangue entre os pulmões e a parede torácica). Exame necroscópico também mostrou que a criança sofria agressões há algum tempo e tinha ruptura cicatrizada do hímen – sinal de que sofreu violência sexual.
Para a investigação policial e o MP, a menina foi espancada até a morte pelo padrasto, depois de uma vida recebendo “castigos” físicos.
Para mandar o casal a júri, o juiz Aluízio Pereira dos Santos trouxe na sentença trecho do depoimento do perito Fabrício Sampaio Morais de Paiva para grifar a crueldade aplicada contra a vítima. Veja:
Versões – Stephanie alega que não viu Christian batendo em Sophia, mas atribui a morte da filha ao ex-companheiro. “Quando eu saí, ele já estava com ela no colo, desacordada. Ele deitou ela no colchão e fez massagem cardíaca, respiração boca a boca nela. Mas, eu estava tão desesperada que eu não sabia o que fazer, que eu não me toquei na hora o que estava acontecendo”, relatou no dia 5 de dezembro.
Já Christian alega que dormiu o dia todo sob efeito de drogas e álcool. Disse que foi despertado pela mulher. “Quem me acordou foi a Stephanie falando que a Sophia não estava bem. Quando eu vi, ela já estava com a boca roxa e convulsionando”.
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