Para dobrar atendimento psiquiátrico, unidade 24 horas deve virar Caps
Município sinalizou acatar recomendação do MPE para elevar para 40 leitos de acolhimento na Capital
Para dobrar o número de leitos de acolhimento para pacientes psiquiátricos, a prefeitura deve acatar recomendação do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Para isto, um dos seis CRS (Centros Regionais de Saúde) de Campo Grande será transformado em um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Álcool/Droga.
De acordo com a promotora da 32°Promotoria de Justiça, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e o Conselho de Saúde já sinalizaram que vão atender o pedido. “Será um CRS já existente, a ser escolhido pelo gestor que é o secretário de saúde. Aquele que tenha uma menor produtividade que vai ter menos impacto na população”, ressaltou.
O novo Caps será destinado ao atendimento exclusivo de pacientes usuários de álcool e drogas. Conforme a promotora, serão mais 20 leitos, porque nos já temos um Caps AD. Com isto, a Capital contará com um total de 40 leitos de acolhimento em situação de surto.
Na mesma recomendação, o MPE pede a capacitação dos servidores das 103 unidades de saúde da Capital para atender pacientes de saúde mental. “Em todos estes lugares chegam pessoas em surto”, ressalta. O refinamento do atendimento também servirá para atender pacientes estáveis em situações simples do tratamento, como na troca de uma receita, por exemplo.
O prazo para a instalação do novo Caps AD é 26 de outubro e para a capacitação de profissionais é 26 de novembro, conforme pedido de dilatações do prazo feito pelo próprio município.
Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) afirmou que pretende ampliar o serviço, com a inauguração de uma “nova residência terapêutica, com 10 leitos para internação (moradia) permanente ainda este ano, e um novo CAPS Álcool e Drogas (AD) com mais 20 leitos previsto para o primeiro semestre de 2020”.
Internação – Também há recomendação do MPMS relativa a ampliação de leitos de internação para paciente psiquiátricos. Em pedido emitido na semana passada, a promotora pede a implementação de um total de 244 leitos psiquiátricos para atingir um total de 400 leitos na Capital, tanto no Sus (Sistema Único de Saúde) quanto nos hospitais privados.
Atualmente, a cidade conta comapenas 159 leitos psiquiátricos. Deste total 65 leitos são para atender pacientes do SUS, sendo 53 no Hospital Nosso Lar e 12 no Hospital Regional. Existem 94 leitos particulares, sendo 60 no Nosso lar, 32 na Clínica Carandá e 2 no Proncor.
“É um cálculo que nos fizemos de acordo com a portaria 1.101 do Ministério da Saúde, mais a nota técnica 11/2019 também do ministério, que recomenda um leito para cada 2.800 habitantes. Campo Grande tem 985 mil habitantes”, explicou Filomena.
A terceira recomendação da promotoria é relativa ao Caps AD, já instalado no Jardim Antônio Vendas. A intenção é regularizar as salas de emergência com alguns equipamentos em falta, como desfibrilador, prancha de massagem cardíaca e oxímetro. Além da falta de profissionais com lotação psiquiátrica em alguns turnos.
Estrutura - O município possui 6 Caps, sendo 4 Caps III, 1 Caps IV, 1 Caps Infanto Juvenil, 1 Unidade de Acolhimento Adulto e 1 Residência Terapêutica, funcionando 24 horas por dia, com média de 1300 consultas ambulatoriais de saúde mental e 2000 mil atendimentos nos Caps por mês. Ao todo estas unidades dispõem de 70 leitos.
O atendimento psicossocial também é feito nos hospitais conveniados: Nosso Lar e Hospital Regional, que contam com 53 e 12 leitos, respectivamente.
Além dos atendimentos nos hospitais e nos Caps, a Sesau os atendimento de transtornos leves e moderados são realizados nas unidades básicas de saúde.
Estes pacientes também podem ser encaminhados para atendimento no Núcleo de Psiquiatria no Cem (Centro de Especialidades Médicas), onde os atendimento acontecem por meio do sistema de regulação.
